O Juiz José Antônio Daltoé Cezar, Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS) e autor do livro "Depoimento Sem Dano - Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais" proferiu hoje, dia 02, duas palestras sobre o tema a convite da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe. Pela manhã para psicólogos e assistentes sociais e à tarde para magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assessores de juiz e outros operadores do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também compareceram as delegadas do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Confira nesta entrevista os motivos que o levaram a estudar o assunto e o que ele achou da iniciativa da CIJ.

DIRCOM TJSE - Quando surgiu o interesse do senhor por esse tema e por qual motivo?

JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ - Desde 1988, quando eu assumi como juiz, comecei a trabalhar com a infância e juventude e percebi algumas coisas que o juiz não dava conta de resolver nas situações que eram apresentadas no dia-a-dia. Sempre me interessou as questões da psicologia do interesse social e da psicanálise e eu estudei isso durante algum tempo. Uma das questões que sempre me tocou muito foi ouvir crianças e adolescentes dentro da sala de audiência pelo método tradicional, como se ouve um adulto. As experiências, só quem as teve sabe que são as piores possíveis. As crianças ficam inibidas, tristes e a produção da prova é muito ruim.

DIRCOM TJSE - Esse tipo de experiência que o senhor citou pode ser tão traumática para a criança quanto a própria violência que ela sofreu?

JAD - Os estudos que existem, em termos de mundo, falam de dano primário, aquele causado pela violência, pelo abuso em si, e o dano secundário, que é o dano causado por uma exposição indevida, repetida e de forma inadequada perante aqueles que deveriam proteger essa criança. Então, o que nós tentamos trazer de concreto é prevenir e evitar o dano secundário.

DIRCOM TJSE - Existe hoje no Brasil algum modelo de "depoimento sem dano" que possa ser seguido pelos operadores do Direito?

JAD - Vários Estados já estão trabalhando assim, como Fortaleza, Rio Grande do Norte, Acre e Goiás. Eu acho que o modelo não é fechado, tem que ser adaptado. Em alguns países o depoimento sem dano é praticado há mais de 20 anos e pode ser implantado em qualquer lugar, respeitadas suas peculiaridades.

DIRCOM TJSE - O que o senhor achou da iniciativa do TJSE em discutir o assunto e também implantar essa prática?

JAD - Quero parabenizar o Tribunal de Justiça de Sergipe porque este é um dos poucos Estados do Brasil que tem uma coordenadoria, na área da magistratura, para as ações na área da infância e juventude. Meu Estado não tem. Isso cria a facilidade de ter um foco, um olhar diferente e permitir que os projetos que correm no Brasil e no mundo possam ser aperfeiçoados aqui em um menor tempo possível.