Acontece, na manhã desta sexta-feira, 02/10, a apresentação da temática para a implantação da Prática de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais, largamente conhecida como depoimento sem dano. Pela manhã, organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ, a apresentação é dirigida a psicólogos e assistentes sociais do Tribunal, tendo como convidados integrantes de instituições ligadas à questão da criança e do adolescente. À tarde, a convite da ESMESE, a apresentação será dirigida a magistrados e aberta a promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assessores de juiz e outros operadores do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As palestras serão proferidas pelo Juiz José Antônio Daltoé Cezar, Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, autor do livro Depoimento Sem Dano - Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. De acordo com o magistrado gaúcho, o depoimento especial garante à criança ou adolescente o direito a ser ouvido, de maneira adequada e pertinente, quando os mesmos são vítimas ou testemunhas em processos judiciais. "As palestras de hoje servirão para esclarecer e trazer experiências, internacionais e nacionais, que vêm dando certo, para que ao ser implantado o sistema aqui, este não comece do zero", afirmou o juiz.

A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Barros, explica que o objetivo desse projeto é justamente garantir um procedimento adequado a crianças e adolescentes quando são vítimas ou testemunhas, respeitando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, principalmente em crimes que envolvem violência sexual". A juíza comenta ainda que o projeto será implantado inicialmente junto à 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, competente para apuração de crimes praticados contra crianças e adolescentes, podendo também ser utilizada por outros juízos. "Para isso, juntamente com a Modernização e a Engenharia, projetamos uma sala com todos os recursos necessários, para que a criança e o adolescente possa prestar o seu depoimento em um ambiente adequado, onde seja evitada a rememoração do seu sofrimento em juízo", afirma a magistrada.

Como parte do processo para implantação do Projeto, a psicóloga do TJSE, Célia Regina Milanez Souza, participou de duas etapas de treinamento sobre as técnicas da tomada de depoimento sem dano, uma teórica e outra prática. "Já fizemos inclusive  um depoimento piloto que fez prova para o processo", comemora a psicóloga. Célia Souza destaca ainda que este não é um processo terapêutico ou clínico. "O que tentamos fazer é adequar a tomada do depoimento com a realidade da criança e do adolescente, respeitando o seu tempo, traduzindo as perguntas feitas pelo juiz, através de um ponto eletrônico, à linguagem da criança".