Estabelecida como uma das metas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a prática de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes em processos judiciais, largamente conhecida como depoimento sem dano, encontra-se em fase de implementação e o desenvolvimento do projeto ficou a cargo da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em articulação com a Diretoria de Modernização Judiciária.

A iniciativa fundamenta-se nos propósitos definidos no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, na necessidade da adoção de metodologias exitosas para inquirir crianças e adolescentes e na busca do aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.

O projeto, denominado Inquirição Especial, viabilizará a instalação de sala para realização de escuta forense de criança e adolescente, mediada por profissional capacitado para esse fim, objetivando-se evitar a revitimização decorrente da rememoração do seu sofrimento em juízo, tornando o seu envolvimento com o processo menos traumático.

Inicialmente será instalada uma sala junto à 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, competente para apuração de crimes praticados contra crianças e adolescentes, podendo também ser utilizada por outros juízos.

Palestras

Neste contexto, para apresentação da temática, estão sendo promovidas duas palestras na sexta-feira, dia 02 de outubro: uma pela CIJ/SEPLAD, às 10 horas, dirigida a psicólogos e assistentes sociais; e outra, às 15 horas, pela ESMESE, dirigida a magistrados e aberta a promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assessores de juiz e outros operadores do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente convidados.
 
As palestras serão proferidas pelo Juiz José Antônio Daltoé Cezar, Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, autor do livro Depoimento Sem Dano - Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais, e acontecerão no Auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto, situado na Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju-SE.