Após cinco dias de trabalho, o Mutirão Carcerário de Sergipe já concedeu 16 alvarás de soltura a presos provisórios do Estado.  Ao todo, 162 processos já foram analisados pela equipe de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJSE. O objetivo do mutirão é analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros 40  benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.

Desde o dia 21 de setembro, quando começou o Mutirão Carcerário em Sergipe, estão sendo reexaminados processos dasVaras residuais criminais, Vara de Execução Penal e Vara da Infância e Juventude. A Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe tem a expectativa de analisar 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados até o dia 23 de outubro.

Os trabalhos estão sendo realizados por uma equipe multidisciplinar, composta por 12 Juízes, oito Promotores de Justiça, 12 Defensores Públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de assessores técnicos e oficiais de Justiça do TJSE. O local também tem recebido a visita de familiares e advogados que elogiam os primeiros resultados.

Inspeção

A equipe do mutirão já visitou três delegacias em Aracaju: a de Homicídios, no conjunto Orlando Dantas, a 4ª DM, no Augusto Franco, e a 2ª DM, no Centro da Cidade, além do Presídio Feminino. Ainda devem passar por inspeção o Cenam, onde são apreendidos os menores infratores. Superlotação, falta de estrutura e de higiene foram alguns dos problemas encontrados.