Superlotação, falta de estrutura e de higiene foram alguns dos problemas encontrados durante a inspeção feita hoje pela manhã, dia 22, pelos Juízes do Mutirão Carcerário a três delegacias localizadas em Aracaju: a de Homicídios, no conjunto Orlando Dantas, a 4ª DM, no Augusto Franco, e a 2ª DM, no Centro. O Juiz da Vara Execuções Criminais (VEC), Glauber Dantas, determinou a transferência de oito presas que estavam detidas na 2ª DM.
As detentas devem ser transferidas para o Presídio Feminino, localizado no bairro América, em Aracaju. Segundo o magistrado, desde o mês de junho já havia uma determinação para a transferência de todas presas provisórias de delegacias. As visitas às unidades prisionais foram acompanhadas pelo coordenador nacional do mutirão e Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro.
O Mutirão Carcerário em Sergipe começou ontem, dia 21, e deverá se estender até 23 de outubro. O mutirão no Estado traz uma novidade, que é a revisão dos processos criminais em 2º grau. Além de Sergipe, o Ceará também está analisando os processos criminais na segunda instância. Segundo Erivaldo Ribeiro, há indícios de que as delegacias do Estado possuem diversos problemas relacionados à superlotação.
Segundo estatística de junho de 2009, Sergipe possui 3.522 presos, dos quais 2.457 são provisórios e 1.065 condenados. O trabalho dos Juízes, Promotores, Defensores Públicos e servidores é revisar todos esses processos. A intenção é garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal e evitar irregularidades como o excesso de prazo no cumprimento da pena. Também será revisada a situação dos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação ou socioeducativas no Estado, sobretudo os do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) de Aracaju.
O trabalho do mutirão em Sergipe é coordenado pelo juiz da 66ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, Ricardo Augusto Schmitt. Além de Aracaju, também serão analisados os processos de presos dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância e Lagarto.
O Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, explicou que a finalidade do mutirão não é "soltar presos", mas sim revisar se as prisões se justificam ou não. "O objetivo principal é que todos tenham a revisão atualizada. Sergipe é um dos 11 Estados que está acima da média nacional de presos provisórios, que é de 45%, e entre os sete que passam de 60%", ressaltou Erivaldo.
Sergipe é o 17º Estado a promover Mutirão Carcerário com o apoio do CNJ. Desde o segundo semestre do ano passado, o mutirão já atendeu ou está em andamento nos Estados de Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amazonas, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Bahia e Paraíba.