Ofício Circular nº 4592/2009-CGJ

Aracaju, 10 de setembro de 2009

Senhores Magistrados,

Cumprimentando-os cordialmente, venho, por deste, informar que no dia 21 de setembro de 2009 terá início o MUTIRÃO CARCERÁRIO, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe.

 O evento contará com a participação do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

 O mutirão carcerário visa analisar a situação dos processos com réus presos no Estado de Sergipe, provisórios e definitivos, além de verificar as condições das delegacias e presídios.

 Com o fito de viabilizar a análise dos ditos processos, os magistrados deverão determinar a devolução dos autos que se encontram com carga e/ou fora da unidade jurisdicional, bem como determinar a juntada pela Secretaria de todos os documentos pendentes relativos aos feitos mencionados.

 Poderão ser excluídos da análise, no mutirão, os processos com audiência designada para os 10 (dez) dias seguintes ao início do evento, desde que não haja pedido da defesa ou Ministério Público. Todavia, realizada a audiência, sem soltura do réu ou prolação de sentença, o processo deverá ser encaminhado ao mutirão, de forma imediata.

 Os processos com réus presos, identificados na lista em anexo, deverão ser separados em caixas pelas Secretarias das Varas, no dia 18/09/2009, sendo que cada caixa conterá capa com o nome "Mutirão Carcerário", identificação numérica de todos os processos que estão em seu interior, devendo, ainda, estar em caixas separadas os processos em andamento e os já julgados (essa informação acerca da situação processual - andamento ou julgado - também deverá ser identificada na capa afixada em cada caixa).

 Vale salientar que caso o Magistrado identifique algum processo com réu preso que não se encontra na lista em anexo, deverá também encaminhá-lo para análise no Mutirão Carcerário juntamente com os demais.

 A Corregedoria comparecerá às Varas Criminais a partir do dia 21/09/2009 para transportar os processos ao local onde serão analisados.

 Certa de contar com a colaboração dos juízes e servidores, agradeço deste já pela presteza no envio das informações anteriormente solicitadas por esta Corregedoria em relação aos processos com réus presos.

MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
Corregedora Geral da Justiça

AOS JUÍZES DE DIREITO COM COMPETÊNCIA CRIMINAL DO ESTADO DE SERGIPE