A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE) receberá, nesta quinta e sexta-feira, dias 3 e 4 de setembro, o 18º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (XVIII COPEDEM). O encontro tem como objetivo discutir a especialização do magistrado brasileiro e o futuro das escolas. As reuniões acontecem no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe e no centro de convenção do Radisson Hotel em Aracaju.
Segundo a diretora da ESMESE, a Desembargadora Clara Leite de Rezende, a iniciativa é do COPEDEM que tem realizado encontros frequentemente em todos os Estados brasileiros. Ela informou que os encontros proporcionam aos diretores das escolas e magistrados de todo país intercâmbio, orientação e oportunidades para o aperfeiçoamento individual ou coletivo do juiz, visando democratizar o conhecimento e as práticas jurídicas. A expectativa é positiva para o evento em Sergipe, pois colocaremos em debate os mais relevantes temas para a formação do juiz, informou.
Ainda de acordo com a desembargadora, as Escolas de Magistratura, de maneira geral, têm como meta a formação e o aperfeiçoamento dos juízes em todo país. Ela explicou que estas instituições servem para especializar os bacharéis em Direito aprovados em concurso para a magistratura. A capacitação dos magistrados tem fundamento na Constituição de 88, mas muito antes já havia um movimento em prol da criação das escolas, informou.
Durante o encontro será empossada a nova Comissão Executiva do Biênio 2009-2001 sendo aclamado para Presidente o Desembargador Antonio Rulli Júnior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, EPM; e Vice-Presidente, Juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo, EMES.
Pauta - PAUTA DAS REUNIÕES DO XVIII COPEDEM
1. Estruturação do COPEDEM, por regimento interno, que preveja inclusive a eleição da Diretoria e a posse da mesma na Assembléia destinada à eleição;
2. Programas que garantam a qualificação do quadro docente em nível de pós-graduação;
3. Convênios com instituições nacionais e acordos com instituições estrangeiras para estabelecer intercâmbio cultural, com reciprocidade, objetivando o aprimoramento da Magistratura Nacional e a difusão do sistema jurisdicional brasileiro;
4. Criação e alimentação permanente de um site do COPEDEM, com biblioteca virtual, links institucionais, etc;
5. Movimento de institucionalização das Escolas da Magistratura, dotando-as de registro no MEC e nas Secretarias de Educação do Estado em que se encontra sediada a Escola;
6. Participação efetiva da Enfam;
7. Currículo mínimo dos cursos de formação inicial para a magistratura, ministrados pelas Escolas;
8. Criação de núcleos e pesquisa científica para diagnóstico dos conflitos sociais e definição de novos paradigmas de administração do Judiciário;
9. Viabilizar o estudo de caso ao currículo anual estabelecido.