A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe participou ontem, dia 22, da 8ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Canindé do São Francisco. Este ano a Conferência tem como tema "Construindo e Consolidando Diretrizes Para o Plano Decenal". O evento também foi marcado pela eleição dos delegados municipais e a realização das oficinas temáticas.
A professora Josevanda Franco proferiu a palestra, pela CIJ, aos 74 delegados presentes à Conferência. Em sua apresentação, a especialista apresentou os princípios e eixos norteadores propostos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), destacando a relevância do tema escolhido para 2009. Ela explicou que a construção de um plano decenal reforçará a proteção e defesa no enfretamento das violações de direitos humanos de criança e adolescentes. O objetivo é evitar que as políticas públicas no campo da infância voltem a estaca zero a cada novo governo, informou Josevanda.
Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canindé, Kelly Cristina, o objetivo da plenária é analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, com vista à elaboração do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente. "Esta edição atribuiu aos municípios a responsabilidade e a participação nas políticas públicas", disse Kelly.
Ainda de acordo ela, cada Estado será representado por um número mínimo de 22 delegados, entre representantes dos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente; de Conselhos Tutelares; de órgãos governamentais e de entidades não governamentais. Cada representação estadual/distrital terá a participação de quatro delegados adolescentes.
A próxima etapa territorial será realizada na cidade de Nossa Senhora da Glória, quando serão reunidos os delegados eleitos nos municípios do Alto Sertão. Participaram do evento em Canindé membros do Conselho Tutelar, adolescentes incluídos em programas sociais, Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e organizações governamentais.
Além da Conferência de Canindé de São Francisco, a CIJ participou das Conferências dos municípios de Itaporanga D"Ajuda, Boquim e Tomar do Geru. Também estão programadas para o mês de julho palestras temáticas das Conferências nos municípios de Campo do Brito, Arauá e Pacatuba.