O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, entregou no final da tarde de hoje, dia 17, a Sala dos Advogados, localizada no Palácio da Justiça Tobias Barreto, bem em frente ao Protocolo Judicial. Desembargadores, Advogados e membros da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, estiveram presentes.

A Advocacia quer dizer neste momento da nossa grande satisfação em receber este espaço para que o advogado possa desempenhar com maior funcionalidade seu ofício, disse Henri Clay Andrade, Presidente da OAB Sergipe. Ele ressaltou que já no discurso de posse como Presidente do TJSE, o Desembargador Roberto Porto mostrou seu compromisso com a classe. O senhor disse que a OAB também estava tomando posse e que estava aberto aos pleitos da classe. Uma semana depois o senhor pediu nossa pauta de reivindicações, lembrou Henri Clay.

Tanto que a reunião entre a Presidência do TJSE e a OAB/SE, na qual foi discutida a implantação da Sala dos Advogados no Palácio da Justiça, aconteceu no dia 11 de fevereiro. Estamos construindo um avanço histórico e significativo para o Poder Judiciário e também para a sociedade, enfatizou o Presidente da OAB. Na sala, existem três computadores, máquina de xérox e impressora, mesa, sofá e banheiro.

O Vice-Presidente do TJSE, Desembargador Cezario Siqueira Neto, a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, e o Desembargador Edson Ulisses também participaram da entrega da sala.

Confira o discurso do Presidente Roberto Porto durante a entrega da sala:

Honra-me a oportunidade de, neste momento, fazer a entrega da Sala dos Advogados neste Palácio, sede do Tribunal, que ostenta o luminoso nome de Tobias Barreto, jurista que tanto orgulha os sergipanos.

A satisfação se dá por várias razões. A primeira delas é o cumprimento de um dever. O Estatuto da Advocacia ordena que as Casas de Justiça tenham espaço de uso reservado à nobre classe dos advogados, que assim melhor podem desempenhar as suas funções, umbilicalmente unidas à defesa da democracia e do Estado de Direito.

O segundo motivo que me alegra é poder cumprir a lei na condição de Desembargador egresso da Advocacia, oriundo do Quinto Constitucional. Bem sei que uma medida simples, como a existência de uma sala de apoio, muito pode representar em determinados momentos da militância advocatícia.

A Presidência do Tribunal, quer por dever de oficio, quer por sensibilidade a pleitos trazidos pela Ordem, quer ainda por essa peculiar característica de se fazer dirigida por um ex-advogado, está dotando outras providências no sentido de um tratamento digno e funcional aos Advogados, a exemplo de reserva de salas em outros fóruns que ainda não as possuem.

Acredito na sabedoria do Constituinte ao prever que Judiciário, Advocacia e Ministério Público constituem o tripé indissolúvel, sobre o qual se apóia algo maior: a própria Justiça. Por isso, temos que preservar a harmonia entre essas instituições, sem evidentemente jamais abdicar da necessária independência. Eis a razão pela qual estamos aqui, agora, cumprindo um dever, com imensa satisfação.

Faço votos de que esse espaço seja muito útil a todos os que dele se valerem.

Muito obrigado

Desembargador Roberto Porto
Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe