Um efetivo de 73 Agentes de Proteção da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude será empregado durante os festejos juninos 2009. O planejamento e escala de plantões para o mês de junho foi apresentado na manhã da última sexta-feira, dia 5, pelo Chefe de Fiscalização do Juizado, Joel Chagas Lima. O Forró Caju 2009 será o principal evento de fiscalização e contará com um estande no Arraiá montado entre os mercados municipais.
Proteção às crianças e adolescentes contra as situações de risco. Este será o principal objetivo do trabalho dos comissários durante os festejos juninos. Segundo o comissário Joel Lima, as equipes serão coordenadas por comissários de carreira e contarão com o apoio dos agentes voluntários. Os agentes estarão nos finais de semana do mês de junho e nos principais shows para a fiscalização e acompanhamento dos adolescentes que frequentam a festa. Além do Forró Caju serão visitados o Arraiá do Povo na Orla de Atalaia e os shows realizados por particulares.
O uso de álcool e a brincadeira com fogos de artifício de alto poder explosivo são as situações de risco mais flagradas pelos comissários. De acordo com Joel, o comerciante flagrado vendendo bebida alcoólica aos menores será autuado e o menor encaminhado ao conselho tutelar, onde será entregue aos pais ou responsáveis. Alertamos aos comerciantes que é proibido a venda ou doação de bebidas alcoólicas e fogos de artifícios a menores de 18 anos, sem a companhia dos responsáveis, enfatizou.
16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude
O Comissariado de Menores é órgão da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude que fica localizado na avenida Gentil Tavares, nº 380, no bairro Getúlio Vargas em Aracaju. A unidade especializada tem como titular a Juíza Rosa Geane Nascimento Santos. Para dúvidas ou sugestões, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (79) 3211-1565.