O Tribunal de Justiça de Sergipe ficou em melhor situação do que a média nacional em vários itens analisados na pesquisa de indicadores do Judiciário brasileiro feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2008. A taxa de congestionamento no 1º grau  quantidade de processos julgados, pendentes e somados aos casos novos  foi de 52,9% em Sergipe e no Brasil 79,6%.

Assim, Sergipe se classificou como o 5º Estado menos congestionado nos processos de 1º grau. A taxa de congestionamento no 2º grau em Sergipe foi de 36,2% e no Brasil de 42,5%. As Turmas Recursais (12%) e os Juizados Especiais (14,4%) também ficaram abaixo da média nacional, que foi de 42% e 50,6%, respectivamente.

O CNJ fez o levantamento dos casos novos a cada 100 mil habitantes. Sergipe teve 5.083 no 1º grau em 2008, enquanto a média nacional foi de 6.461. Foi divulgado ainda o número de magistrados a cada 100 mil habitantes e Sergipe ficou na 13ª colocação, com 6,7 contra 5,9 da média brasileira.

Entre os 26 Estados mais o Distrito Federal, Sergipe foi o 14º que mais investiu em informática. Em 2008, foram investidos R$ 3,6 milhões nessa área, significando 1,7% da despesa total do Judiciário sergipano em 2008. A média do Brasil em relação aos gastos com informática foi de 2,2%.

Brasil

A pesquisa do CNJ foi divulgada na última terça-feira, dia 2. O Judiciário brasileiro apresentou redução na taxa de congestionamento de alguns dos seus ramos desde 2004, ano da primeira edição da pesquisa Justiça em Números. Essa taxa, um dos principais indicadores da pesquisa mede a efetividade dos julgamentos, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes.

A alteração mais significativa se deu no 2º grau da Justiça Estadual. Numa comparação entre 2004 e 2008, houve uma queda de 10 pontos percentuais nessa taxa, que passou de 52,8% para 42,5%. Nesse mesmo período, foi constatado aumento na carga de trabalho dos Juízes, passando de 1.441 processos em 2004 para 2.066 em 2008.

No 1º grau da Justiça Estadual não foram registradas grandes mudanças. De 2004 a 2008, a taxa manteve-se estável na faixa dos 80%. O mesmo fator foi registrado nos Juizados Especiais, com taxa constante na faixa dos 50%. Já nas Turmas Recursais, houve aumento no percentual, que passou de 37,3% em 2004 para 42% em 2008.  Registrando, assim, a maior taxa dos últimos anos.