No dia 11 de fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 434 (DJ-e nº 29/2009 de 19/02/2009), elogiando a dedicação, eficiência e espírito de equipe no alcance das customizações feitas no sistema informatizado da Vara de Execuções Criminais VEC Virtual a alguns servidores públicos de diferentes Estados, dentre eles o técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe, Emerson Carvalho Santos.
O Sistema VEC Virtual foi projetado pela Diretoria de Modernização Judiciária desta Casa, mediante esforço conjunto dos servidores Paulo Ramalho Neto, Emerson Carvalho Santos e Ana Isabel Fonseca, vindo a ser desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação, sob a coordenação do analista de sistemas José Augusto Rocha Júnior.
Implantado desde o dia 07 de julho do ano passado, o mencionado sistema informatizado trouxe funcionalidades jamais vista no cenário nacional. Destaque para o cálculo automático das penas, o qual indica o dia provável em que o apenado terá direito aos benefícios de livramento condicional, progressão de regimes e término da pena.
Além dessas novidades, outras ferramentas se somam para levar celeridade na tramitação aos processos da competência da VEC. Ademais, como conseqüência da informatização do processo judicial, há ainda melhoria na atuação dos advogados, defensores públicos e promotores de justiça militantes naquele Juízo.
A boa aceitação pelos demais tribunais do País rendeu ao TJSE um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça, no intuito de ceder soluções tecnológicas de acompanhamento processual de execução da pena aos demais tribunais, bem como compartilhar experiências e boas práticas para o incremento no nosso sistema informatizado.
O Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, agradece não apenas aos servidores mencionados acima, mas a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para o sucesso do projeto, como o Magistrado e servidores da Vara de Execuções Criminais, os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e da Ordem dos Advogados.