A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA do Estado de Sergipe informa aos senhores Juízes, aos Chefes de Secretaria e aos Servidores que dispõe de uma CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA compendiada em dois títulos: CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL e CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL e REGISTRAL, onde podem ser encontrados todos os provimentos e demais disposições que estão afetas às competências estatutárias do CGJ.

Para visualizar a aludida Consolidação, o usuário poderá acessar o Portal da Corregedoria, através do link Provimentos ou o site do TJSE no link Publicação  Legislação  Legislações Internas do TJSE.

Dessa forma, orientamos aos senhores Juízes, aos Chefes de Secretaria e aos demais Servidores que, antes de acionarem esta Corregedoria para as consultas de praxe, atentem para as devidas CONSOLIDAÇÕES, com o intuito de se evitar procedimentos repetitivos e morosos, que contrariem o princípio da celeridade nos procedimentos e processos.

Clicando aqui, você tem acesso aos títulos.