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Segunda, 09 Março 2009 11:55

Certificação Digital é tema de palestra para Juízes

Magistrados sergipanos participaram na tarde de hoje, dia 9, de uma palestra sobre Certificação Digital realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça. A palestra, que teve como principal objetivo passar informações sobre a importância e a forma como deve ser utilizada a ferramenta de trabalho, contou com a presença de grande número de Magistrados e com profissionais treinados na área.

Conhecida como uma nova tecnologia de segurança que fornece um sistema de identificação de pessoas e entidades no meio eletrônico, a ferramenta, que já está sendo utilizada no Tribunal de Justiça através do Diário da Justiça On-line, será expandida agora para os sistemas judiciais. O objetivo é combater o anomimato, a despersonalização e a insegurança em relação ao interlocutor também no meio jurídico, o que facilitará as atividades de todos os magistrados.

Segundo o Secretário de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça, João Anízio
Torres, o certificado digital é um documento eletrônico que contém dados do cidadão e um número público exclusivo, denominado chave pública, que serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos, a exemplo, de editais, atos e portarias.

Será de grande valia no meio judicial porque vai facilitar todas as atividades dos Juízes. A ferramenta poderá ser aplicada em qualquer documento a ser emitido pelos Juízes, inclusive sentenças, disse ele.

Infojud

Além da palestra sobre a forma de utilização da Certificação Digital, os Magistrados tiveram ainda uma visão geral do Infojud, um sistema criado pela Receita Federal para substituir o procedimento anterior, mediante o recebimento prévio de ofícios, de fornecimento de informações cadastrais e de cópias de declarações pela Receita Federal ao Poder Judiciário.

O acesso e as facilidades do Infojud foram passados pela Delegada Regional da Receita Federal em Sergipe, Lúcia Rosa Santos, e pelo auditor fiscal Marlton Caldas de Souza. De acordo com Marlton Caldas, o sistema já está sendo aplicado no Poder Judiciário, faltando apenas a habilitação de alguns Juízes para o seu efetivo sucesso.

Através desse sistema que foi criado devido a grande demanda do Judiciário, todas as atividades dos Juízes serão beneficiadas, o que trará também grandes benefícios para a Receita Federal, acrescentou Marlton.