O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem, dia 19, dados sobre o Judiciário brasileiro em um relatório intitulado Justiça em Números, referente ao ano de 2007. Os gráficos (clique aqui para ver) mostram que a taxa de congestionamento na Justiça sergipana de 1º Grau foi a segunda menor do país (51,8%), ficando atrás apenas de Rondônia (34,5%). A maior, 92,7%, foi verificada no Maranhão, seguida de Alagoas (92,4%) e Pernambuco (91,7%).

Nos Juizados Especiais, Sergipe teve o quarto menor índice de congestionamento (17,1%), perdendo para o Rio Grande do Norte (14,1%), Espírito Santo (12,8%) e Tocantins (7,0%). O maior índice de congestionamento nos Juizados Especiais em 2007 foi registrado na Bahia (76,6%).

Já nas Turmas Recursais, a taxa de Sergipe foi a menor do Brasil (10,7%), seguida do Rio Grande do Sul (12,3%) e Rio de Janeiro (13,7%). A maior foi verificada no Distrito Federal (98,2%).

Brasil

No estudo feito pelo CNJ foi verificado que em 2007 existiam 67,7 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira. A maior parte deles, 54,8 milhões (80%) estava concentrada na Justiça Estadual, que apresentou taxa de congestionamento de 74%. O indicador mostra que, por exemplo, de cada 100 processos em tramitação (novos ou antigos), 74 não foram julgados no ano em análise da pesquisa.

As informações do Justiça em Números apresentam um panorama global da Justiça. Entre outras informações, a pesquisa traz dados sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz. Os dados se referem ao ano de 2007 e mostram números da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual.  Esta é a 5ª edição do Justiça em Números, divulgada  anualmente pelo CNJ desde 2005.

De acordo com o Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, setor responsável pela consolidação das informações, a pesquisa permite a avaliação dos tribunais em relação à quantidade de processos, questão financeira e o acesso à Justiça. Avalia ainda o perfil de cada região e Estado, com base nas informações sobre população e economia.

O objetivo do CNJ é que os dados sirvam como referência para a criação de uma cultura de planejamento e gestão estratégica. As primeiras edições da pesquisa foram realizadas nos anos de 2003 e 2004. Porém, à essa época não havia a obrigatoriedade de que os tribunais enviassem as informações. Somente em 2006, com a publicação da Resolução nº 15, do Conselho, os Tribunais foram obrigados a fornecer esses números.

Outra finalidade do Justiça em Números é fornecer bases para construção de políticas de gestão e possibilitar a avaliação da necessidade de criação de cargos e funções. O estudo também enumera relação de despesas com pessoal, recolhimentos e receitas, informática, taxa de congestionamento e carga de trabalho dos juízes. Os números são encaminhados semestralmente pelos magistrados.

Veja a pesquisa completa clicando aqui.