O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, e a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, reuniram-se hoje, dia 10, com a Primeira Dama do Estado, Eliane Aquino, a fim de discutir assuntos referentes à infância e à juventude. Entre os temas em debate, foi proposta a intensificação da campanha de acesso ao registro civil de nascimento de crianças sergipanas.

A Primeira Dama Eliane Aquino falou sobre as atividades do Programa Sergipe de Todos, que oferece mensalmente serviços básicos de saúde e cidadania em cada município sergipano. De acordo com ela, o Tribunal de Justiça é um parceiro do Governo do Estado, principalmente na emissão da documentação, mas é necessária uma atuação mais contundente, já que é preocupante o número de crianças sem registro pelo interior do Estado.

Temos duas demandas, uma de crianças que estão nascendo e não recebem a documentação e outra de crianças com idade avançada sem o registro de nascimento. O que precisamos é focar nas duas, atacar o problema e zerar o estoque, destacou Eliane Aquino.

A Corregedora Geral de Justiça, Aparecida Gama, explicou que o Tribunal de Justiça está preocupado em facilitar o acesso do cidadão à certidão de nascimento e para isso disponibiliza o serviço em algumas maternidades. Explicou, ainda, que foi feito um levantamento quanto à emissão de registro na Maternidade Santa Isabel e, comparando-se os três últimos anos, foi constatado um crescimento gradativo no número de crianças registradas.

O Presidente Roberto Porto classificou como de extrema relevância um trabalho parceiro entre o Judiciário e o Executivo na concessão do primeiro documento de um cidadão e, principalmente, na facilidade de acesso a este serviço, em especial, para a população mais carente que sofre com a desinformação.

É preciso conscientizar a população quanto à importância do registro de nascimento e incentivá-los com um serviço de fácil acesso. O Tribunal de Justiça está disposto a agregar forças com o Governo, no sentido de ampliar o número de cidadãos sergipanos com registro. Temos estrutura física e funcional para, em cada município, efetivar a emissão desta documentação, avaliou o Desembargador-Presidente.