A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe, para o biênio 2009-2011, tomará posse dia 4 de fevereiro, às 17 horas. A solenidade vai acontecer no Auditório Governador José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça.

Os Desembargadores Roberto Eugênio da Fonseca Porto, Cezário Siqueira Neto e Maria Aparecida Santos Gama da Silva vão ocupar, respectivamente, os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça.

A seguir, uma biografia dos membros da Mesa Diretora 2009-2011:

Presidente: Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

O Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em dezembro de 1980, tendo exercido a Advocacia Privada, na área Civil e Comercial. Foi Integrante do Quadro da  Advocacia Geral do Estado de Sergipe, desde abril de 1982, desenvolvendo sua atividade funcional na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social no período de abril de 1982 a setembro de 1983.

Foi vice-diretor da Penitenciária Estadual de Aracaju no período de outubro de 1983 a julho de 1985. Participou da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social, de agosto de 1985 a novembro de 1989. Procurador lotado na Coordenadoria da Via Administrativa da Procuradoria Geral do Estado de dezembro de 1989 a agosto de 1996, exercendo também, durante o período, a Cobrança da Dívida Ativa junto à Coordenadoria Fiscal. Presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe por dois mandatos, nos biênios 91/92 e 93/94. Foi ainda Procurador Geral do Estado de Sergipe, de 5 de agosto de 1996 até 27 de dezembro de 2000.

Foi nomeado Desembargador em 27 de dezembro de 2000, atuando nas Câmaras Cíveis. Foi Vice-Presidente do TJSE de 2003 a 2005. Foi também Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de março de 2005 a março de 2007. Em maio de 2005 assumiu a direção da Escola Superior de Magistratura de Sergipe (Esmese), cargo que ocupa até assumir a Presidência do TJSE.

Vice-Presidente: Des. Cezário Siqueira Neto

O Desembargador Cezário Siqueira Neto nasceu na cidade de Propriá, região do Baixo São Francisco sergipano, em 12 de março de 1961. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Iniciou a carreira como assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe até ser aprovado em concurso para Promotor de Justiça, em 1988. No ano seguinte, obteve aprovação em concurso para Juiz, vindo a exercer os primeiros cinco anos de magistrado na Comarca de Boquim.

Em agosto de 1995, passou a ser Juiz Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Foi ainda membro do Tribunal Regional Eleitoral na vaga de Juiz de Direito de 1998 a 2000. Pelo critério de merecimento, foi elevado ao cargo de Desembargador, tomando posse no dia 12 de dezembro de 2005.

Corregedora Geral da Justiça: Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

A Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e iniciou a vida profissional como advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), onde atuou de 1969 até 1978. Como Juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e Aracaju, onde atuou desde 1988. Foi Juíza Eleitoral das 3ª, 11ª e 21ª Zonas Eleitorais de 1978 a 1988.

A Magistrada também foi Membro Suplente do TRE-SE. Em 1990, Juíza Substituta da 27ª Zona Eleitoral no biênio 1992-1993 e Juíza Titular da 27ª Zona Eleitoral entre 2002 e 2004. Foi ainda Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE durante a gestão do Desembargador José Antônio de Andrade Goes, no biênio 2001-2002, e do Desembargador Artêmio Barreto, em 2007. Sua posse como Desembargadora do TJSE aconteceu no dia 23 de janeiro de 2008.

É Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Tiradentes e Pós-Graduada também em Direito Processual Civil, curso ministrado pela Esmese, em convênio com a Fundação Vicente Greco Filho. Na área acadêmica foi Professora Substituta da Cadeira de Direito Civil VII na Faculdade Tiradentes, entre novembro de 1985 e janeiro de 1986. Foi membro da Comissão de Avaliação de Estágio do Concurso da Magistratura Estadual, realizado em 2004.

Em 1993, foi agraciada com a Comenda de Ordem do Mérito Serigy, em grau de Oficial, outorgada pelo Prefeito Jackson Barreto de Lima. O comprometimento com a efetividade da prestação judicial ao longo da carreira se demonstra pelos relatórios apresentados à Corregedoria Geral de Justiça e à Presidência. E, de igual forma, pelas inspeções e correições expressas em atas.