Novos ambientes tornaram o Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, sede da 16ª Vara Cível Juizado da Infância e da Juventude, mais humanizado. Foi essa a impressão que tiveram as autoridades políticas e jurídicas presentes à solenidade de inauguração das obras de reformas empreendidas na unidade jurisdicional.
O ato de inauguração foi realizado pela Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, na manhã de hoje, dia 26. Com a reforma, o Juizado da Infância e da Juventude adquiriu uma imagem mais acolhedora, alegre e agradável para as crianças, contando com ambientes como brinquedoteca, parque infantil, elevador, banheiro adaptado e fraudário, além da nova pintura, especial para o público infantil.
Foi implantado também outro importante projeto da Gestão Semeando em Terreno Fértil, o Sistema Virtual da 16ª Vara Cível Juizado da Infância e da Juventude, que possibilitará maior eficiência, rapidez e redução de custos no trâmite processual, melhorias buscadas para a prestação jurisdicional.
O novo sistema foi projetado para atender as necessidades específicas da 16ª Vara Cível Juizado da Infância e da Juventude, que vão além da virtualização dos processos, com vistas a facilitar, ainda mais, o acesso ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe pelos jurisdicionados e a imprimir maior celeridade nos processos envolvendo crianças e adolescentes que são processados e julgados pela 16ª Vara.
Serão disponibilizados, através do Portal da Infância e da Juventude, os serviços de Pré-Cadastro On Line de Adotantes, Requerimentos On Line de Autorização de Viagens Nacionais e Internacionais, Requerimento On Line de Alvará para Eventos e o Cadastro On Line de Voluntários, disponíveis a partir do dia 02 do mês de fevereiro. Também estarão disponíveis a Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública, o Peticionamento Eletrônico através do Portal do Advogado, além da total tramitação processual em ambiente exclusivamente virtual.
A Desembargadora-Presidente Célia Pinheiro anunciou em seu discurso a importância das realizações voltadas para a infância e juventude. Neste momento em que dou por inaugurada a reforma desta vara, onde se realizou um trabalho de humanização, vejo anunciado o dia da mudança, o dia do compromisso. Aqui e agora declaramos nosso amor por nossa infância, sobretudo, aquela desassistida e carente deveria ser prioridade absoluta de todos. Encerro reafirmando que não haverá paz social e verdadeira enquanto meninos e meninas sem teto, sem pão e sem escola peregrinarem por nossas ruas e abandonados, declarou a Presidente Célia Pinheiro.
A solenidade de inauguração foi prestigiada pelo Juiz da 16ª Vara Cível, José Antônio Magalhães e pela Promotora Maria Lílian Mendes de Carvalho; pelo Procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, representando o Governador Marcelo Déda; pela Deputada Estadual, Célia Franco; pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Francisco Alves Jr; pela Juíza Coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Vânia Barros; pelo Juiz de Direito, João Hora; pela Procuradora da Justiça, Maria Luíza Cruz; pelo Presidente em exercício da OAB/SE, Valmir Macedo; por secretários e servidores do Judiciário.