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Segunda, 15 Dezembro 2008 11:49

TJSE promove palestra para prefeitos eleitos de Sergipe

Dando prosseguimento às ações voltadas à prioridade absoluta de crianças e adolescentes, foco da Gestão Semeando em Terreno Fértil, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, realizou na manhã de hoje, dia 15, um encontro com os prefeitos eleitos dos municípios sergipanos para esclarecimentos quanto a aplicação dos recursos financeiros destinados às políticas públicas para crianças e adolescentes.

Foram realizadas palestras cujas temáticas focaram a necessidade do planejamento como instrumento para alocar corretamente os recursos públicos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes. A professora Josevanda Mendonça Franco ressaltou os desafios enfrentados para seguridade de direitos, destacando a importância da inclusão no orçamento de políticas voltadas para crianças e adolescentes.

O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento, Guilherme Rebouças, convidou os prefeitos para se integrarem ao planejamento participativo articulado pelo Governo do Estado que visa a construção de um acordo em prol do desenvolvimento de Sergipe para os próximos 10 anos.

O encontro foi organizado por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça, atendendo a uma solicitação dos próprios prefeitos eleitos, em reunião com a Desembargadora-Presidente Célia Pinheiro, realizada em novembro deste ano. De acordo com a Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, foi firmado um pacto pelo fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

O prefeito eleito de Santa Rosa de Lima, Eduardo de Oliveira Júnior, disse que é importante o papel que o Poder Judiciário tem assumido como articulador e orientador, a fim de qualificar a gestão dos recursos públicos.