Na manhã de hoje, dia 13, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Célia Pinheiro, recebeu uma comitiva formada pela Juíza Fátima Barros; pelos Promotores de Justiça, Deijaniro Jonas, Eduardo Matos, Adélia Pessoa, Verônica Lazar; pela Delegada da Infância e da Juventude, Georlize Teles; e pela pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), Verônica Marques.

O grupo solicitou a adesão da Presidente Célia Pinheiro à proposta de projeto para criação do Núcleo de Pesquisa sobre Violência e Desastres (NUPEVID), a fim de operacionalizar o levantamento de dados feitos pelas diversas instituições do Estado acerca do tema.

De acordo com o grupo, o NUPEVID terá como objetivo fundamental estimular o debate e a construção de conhecimentos sistematizados relacionados à área de violência e desastres, definindo como prioridade o atendimento de demandas sociais através do diálogo com os entes conveniados, para o planejamento de ações e a formulação de políticas públicas transformadoras e eficazes.

Hoje os dados referente à violência e desastres em Sergipe estão dispersos. Cada instituição, a exemplo das delegacias, Polícia Militar e Poder Judiciário, coleta os dados com sua própria metodologia. Isso prejudica sobremaneira a captação das informações e a orientação de políticas públicas de combate, disse a Promotora Adélia Moreira.

O objetivo é agregar ao projeto a adesão dos seguintes órgãos: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Transportes e Integração Metropolitana; Prefeitura de Aracaju, a Polícia Rodoviária Federal e Serviço Social da Indústria.

Está previsto no Regimento Interno do projeto, a divulgação pelo NUPEVID das pesquisas realizadas, através de revistas especializadas, revistas eletrônicas, livros, artigos, comunicações, seminários e cursos, bem como sinopses de pesquisas em publicação e em sítios próprios, nas páginas das instituições envolvidas.

O Promotor Eduardo Matos destacou a necessidade de criação de uma instância de pesquisa, em parceria com as demais instituições, que concentre todo o levantamento, tratamento e armazenamento dos dados. Para os autores do projeto, o órgão indicado para este fim é o Instituto de Tecnologia e Pesquisa.

A Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, assinou o termo de adesão que já tinha sido assinado pela Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça, e segue para os secretários de Estado. A previsão é que o lançamento público do projeto seja realizado em 10 de novembro.

Também participaram da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Marcelo Augusto Costa Campos e a Juíza da 17ª Vara Cível, Vânia Ferreira de Barros.