No mês de junho, haverá dois pontos facultativos no Poder Judiciário do Estado: o primeiro faz referência ao dia de São João, 24, que já consta do calendário anual do TJSE. O segundo, em comemoração a São Pedro, 29, foi declarado pelo Ato n° 544, publicado no Diário da Justiça de 13 de junho de 2005.

Segundo a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, o efeito do ato visa valorizar uma das datas mais marcantes da cultura popular no mês dos festejos juninos.