O Tribunal de Justiça de Sergipe está realizando um mutirão para retirar crianças e adolescentes dos abrigos de Aracaju, através da reintegração no ambiente familiar. Trata-se do Programa Familiarizar que através da Comissão de Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria Geral de Justiça, vem realizando, desde o final do mês de agosto, um levantamento das crianças e adolescentes que possuam condições de serem adotadas e acelerar o processo.

As primeiras ações do Familiarizar foram desenvolvidas na Casa Abrigo Sorriso, para o qual são destinadas crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade e que estão em situação de risco. De acordo com a Juíza Corregedora do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira, a escolha pelo abrigo teve motivos lógicos.

Escolhemos o Sorriso, inicialmente porque nós entendemos que quando se trata de questões ligadas à infância e à adolescência, a ação deve ser pontual e setorizada, a partir da divisão do problema em partes, a fim de uma ação mais efetiva. Segundo, porque é no Sorriso que são abrigadas as crianças com mais chance de serem adotadas ou reinseridas numa família e porque é nessa fase da vida que elas formam a personalidade, e entendemos que quanto mais rápido elas forem retiradas dos abrigos, menos reflexos negativos sofrerão, uma vez que o abrigo é apenas uma casa de passagem e não é um lar definitivo, explicou.

No sábado, dia 11 de outubro, haverá no Abrigo Sorriso a consagração das atividades realizadas. O evento contará com as presenças de Magistrados, Promotores, representantes dos Governos Estadual e Municipal e empresários. Durante a ação, que se inicia às 9 horas, o Tribunal de Justiça de Sergipe fará a prestação de contas aos parceiros, fazendo um comparativo da situação das crianças abrigadas, antes e depois da implantação do programa.

Conforme explica a Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, após a implantação do Familiarizar 15 crianças já retornaram ao lar, seja em famílias naturais  pai e mãe, ou extensivas  avós, tios. Além disso, 6 crianças estão com grandes possibilidades de adoção. Ela explicou que antes do Familiarizar, o número de crianças que saíam dos abrigos era mínimo, por exemplo: em junho, apenas 1; em julho, 7 saíram, mas 7 entraram; e em agosto, 3 crianças saíram do Abrigo Sorriso.

Queremos mostrar à sociedade que é possível e necessário que voltemos o nosso olhar para a questão das crianças e adolescentes abrigados, o que em Aracaju perfazem o total de 300, número semelhante à Grande Recife, explicou a Juíza.

Dia 11 de outubro

No dia 11, o mutirão levará para a Casa Abrigo Sorriso as equipes técnicas, psicólogos e assistentes sociais, da 16ª Vara Cível  Juizado da Infância e da Juventude e da Perícia Judicial, para avaliação dos processos de cada criança que ainda se encontra abrigada. Os parceiros  Ministério Público e Governos Estadual e Municipal, Secretaria Estadual de Inclusão e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Ação Social  também estarão integrados à ação a fim de solucionar o problema de cada criança abrigada.

O Programa Familiarizar também estará comemorando do Dia da Criança e, para isso, contará com equipes da Fundação Renascer que realizarão atividades recreativas entre as crianças. Além disso, o TJSE fará a distribuição dos itens arrecadados entre os servidores do Judiciário para as campanhas Brincar é coisa séria e Adote um Abrigo, cujo objetivo é a arrecadação de brinquedos e presentes, como roupas, sapatos, jogos e bijuterias, para crianças e adolescentes que vivem nos seis abrigos de Aracaju.

Outra ação será desenvolvida pelos arquitetos que fazem parte do Projeto Casa da Criança, que é coordenado pelo arquiteto Rui Almeida e foi responsável pela construção da Casa Abrigo Sorriso. No sábado, dia 11, os arquitetos novamente se reunirão para reformarem as dependências do abrigo. A Juíza Dauquíria Ferreira destacou que a intenção do Tribunal de Justiça também é levar aos demais abrigos de Aracaju, o Projeto Casa da Criança.

O Familiarizar

Sergipe tem, atualmente, cerca de 300 crianças e adolescentes abrigados. Apenas 5% são órfãos. A maior parte tem família, mas está nos abrigos por situação de risco, negligência dos parentes ou extrema pobreza. Sendo assim, a proposta do Programa Familiarizar é fazer com que essas crianças sejam devolvidas ao ambiente familiar de uma maneira segura, tendo seus direitos à educação, saúde e lazer garantidos.

As ações desenvolvidas pelo Programa Familiarizar serão contínuas, não havendo uma data de encerramento, e todos os abrigos receberão as atividades do mutirão. O trabalho é uma constante porque sempre vão surgir casos de infantes que precisam ser abrigados. O nosso foco é evitar que meninos e meninas retornem aos abrigos, ou assim que verificamos uma situação de risco imediatamente buscar uma solução, ou através da busca por uma família extensiva, ou através de programa como o Acolhimento Familiar ou o apadrinhamento. Na verdade, podemos criar outros projetos paralelos ao Familiarizar a fim de dar suporte e fortalecer nosso objetivo de reduzir a demanda nos abrigos, ressaltou Dauquíria Ferreira.

Além disso, o Programa Familiarizar entende que não basta retirar as crianças do abrigo, acelerar processos ou concluir as fases do processo para enfim destituir a criança e colocá-la numa família substituta. É preciso dar assistência e suporte às famílias, porque sabemos que as principais causas de abrigamento são sociais. Queremos promover uma situação definitiva, para que estas crianças não retornem para o sistema e possam conviver verdadeiramente em família. Por exemplo, se há crianças abrigadas por situação de pobreza, vamos acionar os projetos sociais de cada município ou do Estado a fim de que as famílias venham ter condições de criar seus filhos, alertou Dauquíria.