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Segunda, 15 Setembro 2008 11:39

TJSE e ESMESE qualificam servidores com curso de Pós-Graduação em Direito de Família

Dando continuidade ao Projeto Semeando em Terreno Fértil, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e a Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE), no intuito de qualificar os profissionais que atuam na área da Infância e da Juventude, patrocinaram bolsas de estudos para o Juiz de Direito e os Serventuários da Justiça que atuam na Vara da Infância e da Juventude no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e Políticas Sociais, realizado pela ESMP/FAPESE/UFS. O curso teve início na noite do dia 11 de setembro, no auditório do Ministério Público Estadual.

O Coordenador do Curso, Promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos, fez a abertura, deu boas-vindas aos presentes e junto com a Promotora de Justiça Adélia Moreira Pessoa, relembrou as etapas vencidas durante a elaboração do projeto.

A Procuradora Geral de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça falou da importância do curso, seguida do Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, que, solidário à Procuradora, parabenizou os elaboradores do projeto e os alunos presentes.

A primeira aula foi presidida pela Dra. Andréa Depieri de A.Reginato, professora da UFS, que, responsável por parte do conteúdo sobre infância e adolescência, abordou temas que vão desde o histórico da vida das crianças no Brasil quando a infância não era uma categoria autônoma, passando pelo binômio Assistência-Punição, ou seja, quando educar e corrigir eram sinônimos de proteger e punir, até os modelos herdados na situação atual e como melhor exercer a aplicabilidade de políticas públicas.

Segundo o Juiz de Direito da 16º Vara da Infância e da Juventude, o Dr. José Antonio de Novais Magalhães, o curso apresenta questões teóricas atinentes aos grupos vulneráveis, em particular, a criança e o adolescente, em uma abordagem multidisciplinar. É um curso muito instrutivo que será muito útil na aplicação das soluções dos casos concretos. Assim, parabenizo aos realizadores do referido curso, bem como a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Célia Pinheiro Silva e ao Diretor da ESMESE, Desembargador Roberto Porto, pelas bolsas de estudos oferecidas, uma demonstração que o Tribunal de Justiça está procurando criar condições para dar maior proteção integral à criança e ao adolescente, avaliou o Juiz.