Na manhã de hoje, dia 1º, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, recebeu em seu gabinete a Primeira Dama do Estado, Eliane Aquino, o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, representantes da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o objetivo de discutir projetos voltados para melhoria na prestação de serviços à sociedade pelos Poderes Executivo e Judiciário.

O projeto Centro de Referência de Prevenção e Apoio às Vitimas de Violência foi apresentado pelo Coordenador de Promoção da Saúde da Coordenação da Atenção Básica da SES, João Cavalcanti. O objetivo é reunir os diversos setores que atuam na assistência às vítimas de violência, seja no âmbito jurídico e da saúde, em um único local, a fim de humanizar o atendimento, apurar ocorrências e garantir uma assistência integral, sem que a vítima tenha que se deslocar para outros pontos de atendimento.

De acordo com João Cavalcanti, o Governo do Estado tem o interesse de disponibilizar uma área anexa à Maternidade Hildete Falcão para construção do Centro. Nossa intenção é discutir com o Tribunal de Justiça de Sergipe o projeto e a possibilidade de agregar os serviços do Judiciário no mesmo espaço. Com isso, teríamos um atendimento integrado, com delegacia, psicólogos, assistentes sociais, Defensoria, Secretarias de Saúde, de Segurança Pública, de Justiça e Cidadania e Varas especializadas em infância e em grupos vulneráveis, informou.

Incluído no projeto Centro de Referência de Prevenção e Apoio às Vitimas de Violência, a Defensoria Pública apresentou o projeto Centro de Referência em Direitos Humanos  Balcão de Direitos, um espaço jurídico de atendimento especializado aos grupos vulneráveis em casos de violação dos direitos humanos. O projeto elaborado por um grupo de Defensores sergipanos foi aprovado pelo Governo Federal, através da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e contará com a parceria do Governo de Sergipe.

O Balcão de Direitos funcionará atendendo e ajuizando ações, com acompanhamento e formação de uma rede e parceiros com outras entidades governamentais e não-governamentais, visando a implementação dos direitos, além de propor a capacitação dos profissionais da área, ou seja, dos Defensores Públicos que atuarão como multiplicadores na formação da comunidade. O Centro alcançará uma média de 2,4 mil de atendimento em 12 meses, nos 75 municípios de Sergipe, sendo pioneiro no Brasil.

É um projeto que visa atender especialmente as mulheres, crianças e adolescentes, indígenas, negros, idosos e portadores de deficiência que sejam vítimas de graves violações dos direitos humanos, visando educar em nível de conscientização e orientar sobre seus direitos, relatou o Defensor Vinícius Menezes Barreto.

A apresentação dos projetos foi acompanhada pela Primeira Dama do Estado, Eliane Aquino, e pelo Secretário de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo. É intenção do Governo do Estado buscar ações integradas de acolhimento, através da Defensoria Pública e das Secretarias Estaduais e de parcerias junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, dentre outros, enfatizou Eliane Aquino.

A Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, declarou estar encantada com os projetos, afirmando que este é o momento de criar uma estrutura de atendimento que tenha bases sólidas e que seja definitiva. Precisamos dar a quem mais precisa um tratamento de absoluta prioridade, com ações concretas que mudem a dura realidade, e para quem nos suceder poder dar continuidade ao nosso trabalho, enfatizou.

Também participaram a Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça; o Corregedor Geral de Justiça, Luiz Mendonça; os Juízes Auxiliares da Presidência, Francisco Alves Júnior e Marcelo Campos; os Juízes Corregedores, Diógenes Barreto e Dauquíria Ferreira; além dos membros SES e dos Defensores Maria Aparecida Filgueira, Vinícius Menezes Barreto, Janara Pereira César Santos, Gláucia Amália Andrade e Haroldo Rigo.