Cerca de 80 Juízes e assessores estiveram na tarde de hoje, dia 25, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) para receber um treinamento sobre a implantação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça. A sistemática objetiva viabilizar uma linguagem estatística uniforme em todos os Tribunais do país, com reflexos positivos no sentido da identificação de problemas e soluções no desenvolvimento da prestação jurisdicional. A padronização prevista na Resolução do CNJ abrangerá Classes, Assuntos e Movimentos Processuais.

A apresentação foi exitosa, tendo em vista a implantação iminente das tabelas em Sergipe. É importante que os Juízes tenham conhecimento das tabelas porque na cadeia de dúvidas eles são figuras fundamentais, disse Paulo Ramalho, chefe da Divisão Cível da Diretoria de Modernização do TJSE, responsável pela apresentação. No próximo dia 1º, serão implantadas em Sergipe a padronização de Classes e Assuntos. Já no dia 22 de setembro, a padronização de Movimentos das Tabelas Processuais Unificadas.

A grande vantagem das TPUs é que todos os processos judiciais do Brasil possuirão nomenclaturas e movimentos uniformes, facilitando, com isto, as informações que são prestadas pelo Poder Judiciário à população. Em qualquer lugar do país os nomes dados ao processo serão padronizados. Isso melhora a prestação jurisdicional porque os gargalos do Judiciário poderão ser rastreados, possibilitando a implantação de medidas preventivas, soluções de conflitos e o auxílio aos Juízes nos julgamentos das demandas, aumentando a celeridade processual, acrescentou Paulo.

Importância

Criadas pela Resolução nº 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão da necessidade de melhorar os serviços prestados pela Justiça aos cidadãos e de aprimorar a coleta de informações estatísticas essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, as Tabelas Processuais Unificadas representarão um importante passo no processo de modernização judiciária pelo qual vem passando o Poder Judiciário nos últimos anos.

Para o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE e um dos representantes de Sergipe no Grupo Gestor das TPU´s no CNJ, Francisco Alves Júnior, a padronização das nomenclaturas das Classes, Assuntos e Movimentos a serem utilizadas em todos os Tribunais do país permitirá traçar políticas de ações objetivando a eliminação da demora na solução dos litígios que, atualmente, encontram-se em análise no Poder Judiciário. Apenas para exemplificar, poderemos rastrear os assuntos mais demandados no país, possibilitando implementar ferramentas de gestão processual, com o intuito de encerrar tais demandas o mais rápido possível e prevenir novos conflitos, explicou.