A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, recebeu, na segunda, 13, a visita da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família, secção Sergipe.

Participaram da reunião a presidente do IBDFAM/SE, dra. Adélia Moreira Pessoa; a vice-presidente, dra. Maria Izabel Santana de Abreu; a secretária, dra. Ilma Silva Loeser; o 2° tesoureiro, dr. João Alberto Santos Oliveira; a diretora Cultural, dra. Lucivânia Sales; e as integrantes da Comissão Científica, dra. Maria Conceição de Figueiredo Rollemberg e dra. Maria do Carmo Déda Chagas.

Na pauta de assuntos, foi tratado sobre a concessão gratuita de exames de DNA em processos de investigação de paternidade. A gratuidade desse exame genético é determinada pelo texto da Lei 1060/50 para pessoas necessitadas. A presidente do TJSE informou que aguarda o resultado de um ofício enviado ao secretário de Saúde do Estado para que seja aberto o processo licitatório de seleção da clínica que realize os exames.

Os dirigentes do instituto aproveitaram o encontro para propor a criação de uma vara especializada em processos de crianças e adolescentes vítimas, principalmente, de abuso sexual. A presidente do TJ se comprometeu a levar a idéia ao Colegiado de Desembargadores, solicitando, apenas, que o IBDFAM oficialize a proposta.

Por fim, a desa. Marilza Maynard, que é sócio-honorária do IBDFAM, recebeu o convite para participar do V Congresso de Direito de Família - Família e Dignidade Humana, que acontecerá no mês de outubro, em Belo Horizonte-MG.

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