A Vara de Execuções Criminais (VEC) promoveu, ontem, dia 31, mais um mutirão, que desta vez beneficiou 13 detentas do Presídio Feminino (Prefem), em Aracaju. Dentre o total, nove ganharam a liberdade total ou condicional e quatro passaram do regime fechado para o semi-aberto. O principal objetivo do mutirão foi analisar a situação das mulheres que se encontram detidas com um sexto da pena cumprida e dar a liberdade às que tenham direito.

Na audiência coletiva, realizada durante a manhã, as presas receberam apenas a sentença, já que todos os casos já haviam sido previamente julgados pela Juíza da VEC, Maria de Fátima Barros. O procedimento foi adotado como forma de agilizar a ação, uma vez que os processos são analisados de forma direta no Fórum Olímpio Mendonça, sede da VEC, o que dispensa as entrevistas feitas anteriormente com as presas. Ao todo foram analisados 60 processos de mulheres que se encontram em situação de sentenciadas.

"Fiquei assustada com a situação da superlotação do Prefem. O que acontece é que o verdadeiro problema não é levado em consideração. Quase metade das mulheres está aqui por tráfico de drogas, crime que caso tenha sido cometido sem violência, prevê uma pena que pode ser cumprida através de serviços prestados à comunidade, disse a Defensora Pública da VEC, Márcia Cavalcanti.

O mutirão é realizado pela VEC em parceria com a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). As próximas ações da VEC serão em presídios que possuem hoje uma situação de superlotação e detentos com penas elevadas. É o caso do presídio da cidade de Tobias Barreto, prevista para o mês de agosto, e o da cidade de São Cristóvão, o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecam). Na última terça-feira, dia 29, na unidade prisional de Areia Branca, 62 detentos tiveram a progressão para regime aberto e 20  de regime fechado para semi-aberto.

"Os números estão sendo bons. Pretendemos realizar o mutirão em todos os presídios do Estado. Até agora 70% dos detentos dos locais onde o mutirão aconteceu conseguiram progressão de pena, ou seja, foram beneficiados de alguma forma pela ação", falou a Juíza da Vara de Execuções Criminais, Maria de Fátima Barros.

Com o trabalho dos mutirões da VEC, a previsão é que até o final deste ano, uma média de 200 vagas sejam abertas nos presídios de Sergipe. Hoje, a população carcerária do Estado é de 2.307 pessoas.