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Segunda, 02 Junho 2008 11:30

Juízes participaram de palestra sobre Cadastro Nacional de Adoção

Uma palestra sobre o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), sistema destinado a unificar e compartilhar dados relacionados às crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e dos interessados na adoção, reuniu juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe na tarde de hoje, dia 02, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese).

A palestra proferida pela juíza da 2ª Vara Regional da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro e membro do Comitê Gestor do CNA, Cristiana de Faria Cordeiro, faz parte de um calendário de visitas que está sendo realizado em todos os Tribunais de Justiça do do país com o objetivo de passar informações sobre a Resolução nº 54, que instituiu o Cadastro.

Tido como uma ferramenta para proporcionar menos burocracia e mais transparência aos processos de adoção, o CNA permite um diagnóstico preciso sobre a situação e é destinado a Juízes das Varas de Infância e da Juventude que irão trabalhar, a partir de agora, dentro de um mesmo sistema em todo o país com inserção de dados visando futuro cruzamento de informações e agilizando o andamento dos processos.

De acordo com a Juíza, com a implantação do Cadastro em todas as Varas de Infância e Juventude, será formado o Banco Nacional de Adoção, que reunirá perfis das crianças, adolescentes e pretendentes interessados possibilitando assim a adoção de crianças de outros Estados. Todas as Corregedorias já receberam senhas para implantação do sistema. O CNA já está sendo executado e em breve todos os Tribunais de Justiça estarão inserindo seus dados, disse ela.

Cristiana informou ainda que o CNA, além de gerar uma rede de informações a cerca das adoções no país, tem como objetivo principal automatizar a sentença, facilitando ainda o trâmite dos processos. Segundo ela, alguns Estados já possuem o sistema informatizado a exemplo do Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. Sergipe será o próximo a implantar.

Após a palestra, a Juíza fez uma visita de cortesia ao Presidente do TJSE, Desembargador José Artêmio Barreto, onde discutiu pontos importantes sobre o cadastro e sua implantação em Sergipe. Estiveram presentes também a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Suzana Maria Carvalho Oliveira, e a Juíza-Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira.