Foi lançado, no início da noite de hoje, dia 11, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), o livro Exame de DNA e a Prova Emprestada, escrito por Durvalina Araújo, servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe e professora do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Antes do lançamento, houve um debate sobre o tema do livro, com a participação do professor e Juiz Anselmo de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal.

Para ele, o lançamento do livro foi um presente. Estou muito feliz por dois motivos. Primeiro porque Durvalina foi minha aluna na graduação e não tem coisa melhor para o professor do que ver o aluno crescer. Principalmente agora, que estou fazendo 20 anos de ensino, para mim é como se fosse um presente de aniversário ver mais um aluno produzindo um livro de Direito, elogiou o Juiz.

Anselmo Oliveira falou ainda que o estupro é um tema presente no dia-a-dia dele como Juiz. Entrei na magistratura em 1989 e há 12 anos estou em uma das Varas Criminais da capital, onde julgo também crimes contra a liberdade sexual, um deles o estupro. E sei o quanto é difícil chegar a uma sentença condenatória, quando de um lado a negativa do acusado e do outro a afirmação da vítima, exemplificou o Juiz, falando da importância em discutir o uso do exame de DNA como prova para o crime de estupro.

O livro trata especificamente do crime de estupro, fazendo uma interligação entre o Processo Civil e o Criminal, no que diz respeito à questão da prova. Traz também o transporte da prova no Processo Civil, onde há mais casos de identificação do suposto pai, na questão da paternidade, que já vem evoluindo através de súmulas. Nestes casos é se inclui o exame de DNA e sua importância na identificação de um suposto pai ou de um suposto criminoso, não só para culpar, mas também para inocentar, explica Durvalina.

O leitor também encontrará no livro opiniões e sugestões da autora, a exemplo da criação de leis mais rígidas para a punição dos culpados. Escolhi o tema porque acho que o crime de estupro, que mais se vê entre familiares e que é de difícil identificação, por medo da vítima, muitas vezes, oprimida, coagida, é um crime muito íntimo e que traz traumas para o resto da vida. Na minha opinião, deve-se tomar a decisão de coibir este crime com uma legislação mais contundente, afirma a autora.