A revista Veja desta semana publicou o resultado da pesquisa do Supremo Tribunal Federal sobre o desempenho do Judiciário brasileiro. Nesse estudo, Sergipe aparece em 2° lugar no ranking dos Estados com menor taxa de congestionamento de processos. A análise durou um ano e levou técnicos do STF a todos os Estados para colher informações das Justiças estadual, federal e trabalhista.
Em março passado, o TJ/SE recebeu a visita do assessor de Planejamento do STF, Jorge Santa Ritta, para uma visita de quatro dias, quando foram consolidadas as informações da Justiça sergipana para o Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário. Segundo Santa Ritta, Sergipe foi um dos primeiros Estados a colaborar com o envio de informações para o BNDPJ. Ele destacou também o alto grau de informatização do Judiciário sergipano.
Para o cálculo dos índices de congestionamento, foi dividido o número de sentenças emitidas pela soma de outros três itens: o número de novos processos, a quantidade de feitos em execução e a totalidade dos casos de julgamentos pendentes.
Com esses dados, tudo vem à tona. Vamos saber exatamente onde falta estrutura e onde falta gestão, afirmou o presidente do STF, ministro Nelson Jobim. Outro dado do estudo mostra que o Brasil possui um satisfatório número de juízes (7,7 magistrados por grupo de 100 mil habitantes), o que significa uma média superior a de outros países pesquisados pelo Banco Mundial.