Na segunda-feira, dia 26, os técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe participaram de uma palestra sobre Certificação Digital, ministrada pelo Técnico Judiciário  programador de sistema, Rafael Melo Macieira. A intenção é nivelar e aprimorar a equipe na tecnologia de certificação digital que será utilizada pelo Judiciário sergipano.

A Certificação Digital é uma tecnologia de segurança que fornece um sistema de identificação de pessoas e entidades no meio eletrônico. A ferramenta combate o anomimato, a despersonalização e a insegurança em relação ao interlocutor. Baseia-se no certificado digital, um documento eletrônico que contém dados do cidadão e um número público exclusivo, denominado chave pública, que serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos, a exemplo, de editais, atos e portarias. Utilizando-se de um cartão exclusivo, o cidadão realiza a assinatura do documento eletrônico, garantindo real identidade do assinante e a integridade dos dados do documento.

De acordo com o Diretor de Desenvolvimento de Sistemas, Riveraldo Carmelo Jr, o primeiro projeto a utilizar esta tecnologia será o Diário da Justiça on-line, com implantação prevista para janeiro de 2008. É o primeiro passo dado pela Administração do TJ na era da assinatura eletrônica. Após este, estaremos levando essa tecnologia para os sistemas judiciais, administrativos e para as transações com outros órgãos, garantindo assim uma maior autenticidade, confidencialidade e integridade das informações eletrônicas, acrescentou.

O desenvolvimento do projeto de Certificação Digital do TJ/SE está sendo executado pelos servidores, lotados na Secretaria de Tecnologia, Rafael Melo Macieira e Liane Marques Santos, que para tanto participaram de um curso de capacitação em Certificação Digital no Estado de São Paulo. Além de login e senha, o usuário tem em mãos um dispositivo eletrônico móvel que contém sua chave privada e sua identificação, sendo esse necessário para assinar qualquer documento. Isso garantirá a autenticidade e a total integralidade do conteúdo inserido por ele, pois qualquer alteração do documento a assinatura é automaticamente invalidada, salientaram os desenvolvedores.