A Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de Sergipe, buscando resolver a questão do crescente número de processos, tem investido em modernização, apelando para os recursos mais avançados da Informática. O ano de 2007 foi um período próspero de ações objetivando a implantação de  algumas  experiências e projetos de ponta, colocando a Justiça sergipana como uma das mais avançadas do país.  

Desde de fevereiro deste ano, quando teve início a gestão Humanismo e Transparência, que tem como Presidente o Desembargador Artêmio Barreto, é possível reconhecer diversas atividades que contribuem paulatinamente para eliminação do uso de papel e a criação de meios administrativos capazes de gerar celeridade no procedimento judicial.

Na Tecnologia do Judiciário sergipano diversos projetos facilitam a vida da comunidade jurídica e da sociedade como um todo.  Veja a abaixo as idéias  que já são realidade na Justiça de Sergipe:

Nova versão do Portal do TJ

O novo layout do site do TJ foi desenvolvido baseado nos princípios da estética e da usabilidade, proporcionando, assim, navegação rápida, simplicidade, tecnologias mais avançadas e novos serviços estão inseridos no site do Tribunal de Justiça,  duas das novidades agora são a ampliação das funcionalidades do Portal do Advogado e a expansão das notícias com a criação da seção "Justiça pelo Brasil"

Escritório Eletrônico do Advogado

Através desse Portal, o advogado sergipano tem acesso a vários serviços prestados pelo Poder Judiciário, sem que seja necessária sua presença física nos fóruns, varas e ou outras unidades do Judiciário. O Portal facilita a vida do advogado porque através de um computador já é possível, por exemplo, acompanhar processos em andamento, processos despachados, publicações da semana, pauta de audiências do mês, pauta de leilões, processos e recursos distribuídos na semana, processos redistribuídos, processos mandados a cumprir, processos com agendamento de carga, processos com prazo a vencer, processos com prazo expirado, processos com carga para outros advogados e para outros locais.

O Escritório Virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para os advogados visa oferecer ferramentas para subsidiar as atividades dos advogados, proporcionando uma maior celeridade, com redução significativa de custos. O Portal desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ anuncia que em breve estarão sendo disponibilizados outros serviços como a solicitação de alvarás, peticionamento eletrônico de 1º e 2º Graus e Turma Recursal.

Integração dos Processos do 2º Grau com os do STJ (Recurso Especial)

A integração de sistemas de controle processual, com o objetivo de facilitar a informação e agilizar a tramitação de processos é uma tendência cada vez mais forte no Judiciário e o nosso Estado se afirma como celeiro de novas e interessantes experiências nesse aspecto

A inovação partiu de uma antiga reclamação dos advogados, que acabavam fazendo duas consultas. Agora, só acessando a página do Tribunal de Justiça de Sergipe, ele vê o trâmite do processo aqui e no STJ. Logo no início da consulta é possível ver Processos Autuados no STJ. Abaixo haverá um link no número do processo, o nome do Ministro Relator e a data da Autuação.

Integração dos processos do 2º grau com os do STF (Recurso Extraordinário  eletrônico)

 No Supremo, o primeiro serviço oferecido totalmente em meio digital é o recurso extraordinário, um instrumento jurídico em que se contesta decisões de outros tribunais que supostamente feriram a Constituição. O serviço passou a funcionar em conjunto com quatro tribunais  o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) e os Tribunais de Justiça do Espírito Santo e de Sergipe

Nova versão do Portal do Arquivo Judiciário

Desenvolvido a partir do software livre Joomla, representa maior automomia na alimentação das informações pela própria Gerência do Arquivo, sendo gestora do seu portal de notícias e informações. Através desta ferramenta, pode-se conhecer e ter acesso a vários tipos de informações e documentos on line do Poder Judiciário.

Ampliação do SIJESP Virtual

Interiorização do Sistema de Juizados Virtuais a partir de 26/10/2007 na Comarca de Estância com previsão de término da implantação até o mês de abril de 2008, período em que estarão todos os demais Juizados com este novo sistema.  E, tendo em vista que a competência da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas ser apenas na capital, houve necessidade da criação de um novo módulo que seria a para acompanhar as execuções das medidas e penas pelo SIJESP. Além disto, está sendo desenvolvida a versão criminal virtual.

Sistema de Sorteio de Jurados

Possibilita o sorteio automático dos jurados em todas as Comarcas do Estado, gerando edital anual de jurados e edital de convocação integrados ao Diário Eletrônico, bem como a geração de ata de sorteio, cédulas para o sorteio, termo do conselho de sentença, certidão de participação no conselho e certificados para os jurados.

Sistema de Plantões de Magistrados

Objetiva realizar o sorteio automático da escala de plantões dos magistrados destacando-os para os finais de semana, feriados, dias úteis e recesso para todas as Circunscrições do Estado, verificando os critérios da antiguidade e da titularidade, disponibilizando no Portal do TJSE.

Diário Eletrônico

Implantação da versão eletrônica do Diário da Justiça, com certificação digital, e geração diária da publicação para todo o Poder Judiciário. Criação do Diário do Advogado que é a compilação das informações específicas de cada advogado para facilitar a busca no caderno da Justiça.

Precatória Eletrônica

O trâmite das cartas precatórias e cartas de ordem estaduais será feito de forma eletrônica, onde o juiz do juízo deprecante emitirá a precatória que de imediato será gerada no juízo deprecado e lá tramitará de forma virtual.  Quando cumprida a mesma, o retorno também será realizado somente via sistema, ou seja, sem o uso do papel, aumentando a celeridade processual.

Voto Eletrônico no 2º Grau

Objetiva dar maior celeridade na votação dos acórdãos nas sessões do TJSE.  O Desembargador irá colocar no Sistema de Controle de Processos do 2º Grau seu voto sobre determinado recurso, e liberará para que os demais Desembargadores que participam do recurso votem com a concordância ou discordância daquele, e se quiserem colocar o seu voto.  Na sessão, o sistema irá apontar ao Subsecretário da Câmara os votos que foram unânimes pela concordância e gerará o julgamento desses com um único clique.

O módulo de gabinete foi alterado também para que os gabinetes possam colocar os processos em mesa agilizando assim o trabalho das câmaras.  Poderão ver todos os processos que estão com eles e os que já estão nas pautas das câmaras, informando ainda se já colocaram o acórdão.

O módulo das câmaras também sofreu alterações sendo acrescidas as funcionalidades acima citada, bem como as de movimentação em lote e retirada de pauta de julgamento.

Guia de Prisão Eletrônica

As Competências Criminais não precisarão mais enviar as guias de prisão e as peças processuais necessárias para a Vara de Execuções Criminais; via o Sistema de Controle Processual, as mesmas serão enviadas de forma eletrônica, eliminado com isso o tempo gasto com o envio físico das citadas peças.

Integração entre os Protocolos

As Recepções Gerais ou as Secretarias dos Fóruns estarão aptas a receber petições, documentos e autos, à medida que forem Integradas aos Sistemas de Controle Processual do 1º e do 2º Graus, visando à padronização dos serviços de protocolo. A expansão do Protocolo Integrado facilita bastante às atividades dos advogados, que poderão protocolizar seus documentos em qualquer Fórum, em que já estiver instalado o serviço.

Integração do novo módulo da População Carcerária

Desenvolvimento de novo modelo de dados das execuções criminais para a composição da População Carcerária do CNJ, visando uma futura integração via webservice (troca de informações via internet de forma automática).

Sistema de Controle de Certidões

Sistema desenvolvido com tecnologia de software livre, Java, e banco de dados Postgrees que possibilita a geração dos livros de registros de nascimento, casamento e óbito, bem como o registro das averbações, guardando a íntegra e com possibilidade de consultar o termo e todas as suas averbações.  Será implantado nos cartórios de registro civil de todo o Estado, seguindo a concepção de desenvolvimento cooperado entre os demais Tribunais. 

Módulo do Setor de Conciliação

Módulo integrado ao sistema de controle processual  que se caracteriza por gerar pautas de audiências de conciliação para as ações cíveis comuns e de família possibilitando de  a celeridade processual das varas instaladas no grande fórum da capital.

Cabe o estímulo à autocomposição através de mecanismos alternativos, para que se crie, assim, uma cultura de conciliação e, conseqüentemente, mudanças no comportamento dos agentes da Justiça, operadores do Direito, usuários e da sociedade em geral.

Vale ressaltar que o encaminhamento dos processos ao Setor de Conciliação não prejudica a atuação do juiz natural na busca pela composição do litígio ou a realização de outras formas de conciliação.

Programa de Medidas e Penas Alternativas

Desenvolvimento do módulo de agendamento de atividades individuais por técnico e em grupo, bem como grupos de acompanhamento e sensibilização, sendo agendadas pelo gabinete ou núcleo técnico determinando data e hora de comparecimento do beneficiário.

Após a realização das atividades, os técnicos informam no sistema se houve comparecimento do beneficiário, bem como fazem um relatório individual e um relatório específico do grupo.

Incluída a funcionalidade de marcação de audiência pelo SIJESP  Juizado Criminal, ou seja, quando da realização da audiência de transação as partes já sairão com data e hora de audiência na VEMPA, visando o acompanhamento da medida.

Gravação de audiências nas varas privativas (áudio)

Objetiva a gravação das audiências visando maior celeridade processual.

Sistema de Planejamento e Auditoria de Custos

Projetado para atividade fim do Tribunal de Justiça, elaborado com o objetivo de criar uma ferramenta de planejamento que identifique todos os custos de material de consumo, faturas de energia, água e telefonia fixa e custos de pessoal. O sistema foi projetado e elaborado com o objetivo de criar uma ferramenta de planejamento e auditoria que identifique todos os custos, despesas e receitas, discriminados por grupos específicos de cada unidade jurisdicional ou administrativa e correlacionados com os processos judiciais.

Esses cruzamentos de informações servem de base para a administração detectar os desvios de custos, a fim diagnosticar precisamente e em curto espaço de tempo, possíveis desperdícios de material, de serviços de água, energia e telefonia e subtilização de pessoal.

Após a geração mensal das tabelas e gráficos dessas informações serão desenvolvidos pela Secretaria de Planejamento relatórios mensais, com suas respectivas análises conjunturais e direcionadas aos setores envolvidos na operacionalização desses custos, como também para subsidiar aos diversos projetos da administração, fazendo com que a clareza dos dados objetivos criados no sistema possa racionalizar a utilização dos recursos disponíveis. 

Controle de Pregão

Controle dos Pregões e atas de registro, com disponibilização dinâmica no portal do TJSE.

Formulários Cartórios

Formulários disponibilizados no Portal, em Serviços, para facilitar e agilizar o andamento dos processos, a exemplo da solicitação de atos cartorários como a solicitação de precatório, certidão, alvará de autorização.

Controle de Processos da Corregedoria

Implantação do módulo de protocolo para controle dos processos administrativos da Corregedoria.

Sistema de Controle de Registros de partilha, inventário, separação consensual e divórcio realizados em cartório extrajudicial

Módulo desenvolvido no sistema de arrecadação extrajudicial para cumprir a Resolução do CNJ 35/2007.

Sistema de atendimento e tickets de suporte

Implantado na Secretaria de Tecnologia da Informação que registra e controla todos os chamados de software (aplicativos e de base), hardware e infra-estrutura de comunicação e telefonia do Poder Judiciário. Indica quais os chamados que estão em aberto e quem é o responsável por atendê-los 

Mostra através de dados gerenciais e em gráficos os atendimentos, promovendo pontuação ao técnico que mais atendeu, ao serviço mais solicitado por localidade.

Ampliação dos Serviços do Juizado Expresso

Com a assinatura de convênio entre a Empresa OI e o TJ/SE, foram ampliados os serviços oferecidos pelo TJ/SE para a população.  De qualquer Fóruns Integrados, de ações cujo requerido seja a Empresa OI fixo, OI móvel ou OI Velox, o SIJESP permitirá o agendamento, a conciliação e a homologação do acordo pelo Juizado Expresso. 

Cálculo de Penas

Módulo adicionado ao portal TJSE/Serviços que objetiva auxiliar no cálculo de penas, fazendo o Cálculo de Benefícios, Frações de Pena, Cálculo de Prescrição antes do Trânsito em Julgado, Depois do Trânsito e de Multa.

INFOSEG

Em virtude de convênio, o TJSE mantém o cadastramento de juízes, geração de senhas e a orientação na sua utilização.

BACENJUD

Em virtude de convênio, o TJSE mantém cadastramento de juízes, assessores, geração de senhas e orientação na sua utilização.

Convênio do TJ/SE com o TRT assinado em 20/07/2007

Tem por objetivo a cooperação mútua na área de tecnologia da informação e comunicação nas atividades de desenvolvimento, ambiente operacional e comunicação de dados, a exemplo da consulta processual e diário eletrônico compartilhado.

Convênio do TJSE com o Banco do Estado de Sergipe assinado em 31/10/2007

Tem por objetivo a cooperação técnica-financeira visando aprimorar e dar celeridade a prestação jurisdicional, especificamente no Projeto de Modernização Tecnológica do TJSE, abrangendo repasse de recursos na ordem de R$ 1.400.000,00 destinados ao melhoramento da infra-estrutura de tecnologia, bem como ajustes nos sistemas de arrecadação judicial e extrajudicial e depósito judiciário.

Execução Penal Virtual  em andamento para 2008

Objetiva eliminar o uso do papel no trâmite das execuções criminais.  As Competências Criminais irão encaminhar as Guias de Prisão Eletrônicas e estas serão recebidas de foram pela VEC gerando de forma eletrônica os processos desta, e dando assim início ao trâmite eletrônico do mesmo.  Haverá ainda interligação com o Sistema de Juizados Criminais e com o Sistema de Controle Processual do 2º Grau.

Execução Fiscal Virtual  em andamento para 2008

Objetiva eliminar o uso do papel no trâmite das execuções fiscais.  Tanto a Procuradoria Geral do Estado como a do Município de Aracaju irão enviar de forma eletrônica as CDAs e as petições que serão recebidas pelas Varas de Fazenda Publica e gerado um número de processo, e dando assim início ao trâmite eletrônico do mesmo.  Haverá ainda a criação do Portal do Procurador para que o mesmo acompanhe seus processos, bem como seja intimado dos mesmos, e ainda possa cadastrar petições. Haverá interligação com o Sistema de Controle Processual do 2º Grau, os Sistemas da Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município de Aracaju.