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Sexta, 23 Novembro 2007 11:13

ENCOGE prossegue com presença do Ministro

Na tarde do seu primeiro dia de trabalhos, o XLVI ENCOGE  Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça, contou com a presença do Ministro César Asfor Rocha  Corregedor Nacional de Justiça.

Abrindo mais um período de atividades, ele expôs para os colegas magistrados a situação atual do CNJ  Conselho Nacional de Justiça e os novos caminhos que devem ser traçados a partir de agora voltados à questão disciplinar.

 De acordo com o Ministro, existem pontos importantes no Poder Judiciário que precisam ser colocados e discutidos visando à solução dos principais problemas encontrados nas Corregedorias de todo o país, tais como a gestão do Poder Judiciário como elemento preponderante na atividade do Conselho Nacional de Justiça e a relevância das Corregedorias Estaduais do Distrito Federal na construção de cadastros e banco de dados nacionais.

A visão contextualizada como elemento preponderante na identificação das inconsistências e na parametrização de métodos e fórmulas para melhor prestação da atividade jurisdicional, também foi um ponto crucial ressaltado pelo Ministro.

Na oportunidade ele chamou atenção para os preconceitos da classe e para o fato de alguns tribunais ainda não terem conseguido efetuar cadastro de informações necessárias que possibilitem um canal direto com todos os magistrados.

É preciso uma unificação de todos os processos do Poder Judiciário com o objetivo único de combater a morosidade e a impunidade, hoje um mal que atinge a Justiça em todo o mundo, disse ele ao salientar que a nossa Justiça ainda é uma das melhores do mundo pela alta qualificação e pela formação dos seus magistrados.
 
Aprimoramento   A presença do Ministro no Encontro trouxe para os magistrados presentes uma grande novidade. Segundo ele, até fevereiro do ano que vem, todos os TJs estarão cadastrados num sistema único de informações, o que vai contribuir para um aprimoramento de toda a Justiça. Será implantada a temática Rede Judiciária, o que representará uma economia muito grande para o Poder Judiciário, ressaltou.

Com a nova rede, será implantado também um sistema de acompanhamento processual. Esse mecanismo, vai viabilizar o conhecimento da situação de cada Vara, saber quantos processos estão parados e assim, promover ações que possam combater de vez a morosidade e a impunidade.

Acompanhando o parâmetro colocado pelo Ministro, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do CNJ, Dr. Murilo Kieling proferiu palestra em torno de temas que visam um diagnóstico dos processos da competência do Tribunal do Júri no território nacional, através da identificação dos principais entraves e mapas estatísticos da situação atual em todos os Estados e Distrito Federal.

Conforme explanou, o Juiz disse que essa é mais uma nova pesquisa a nível nacional promovida pelo CNJ sobre os processos de competência do Tribunal do Júri e sobre a impunidade que de certo modo acaba sendo impugnada pelos TJs visando corrigir as inconsistências e identificando os seus verdadeiros responsáveis.
 
Sobre o cadastro nacional das serventias extrajudiciais, ou seja, os cartórios, ele informou ainda que esta pesquisa permitirá a criação de um banco de dados com todas as informações relativas e uma visão panorâmica para maior eficácia da fiscalização. Isso vai gerar uma consolidação normativa unificada para um tratamento em todo o território e que utilize dois aspectos fundamentais: a presteza dos serviços e o combate às fraudes nas práticas cartorais, finalizou.