O Tribunal de Justiça de Sergipe está divulgando uma estatística parcial dos julgamentos no ano de 2007. Na tabela abaixo você poderá acompanhar os números do maior fórum de Sergipe, o Gumersindo Bessa, composto por 8 Varas Criminais e 19 Cíveis.
Nas Varas Criminais de competência comum, de janeiro a setembro deste ano, foram julgados 3.613 processos. Nesse mesmo período 3.066 foram iniciados e 3.279 estão em andamento. Entende-se como andamento os processos em tramitação normal e os que estão suspensos, arquivados temporariamente e aguardando captura.
Já nas Varas Criminais especializadas, com competência para Júri e outros tipos de causas, os processos julgados foram 412 e 2341, respectivamente.
Ao analisar os números é preciso entender que, apesar do afinco dos magistrados, existem especificidade de acordo com cada Vara. É o caso da 9ª Vara Criminal que teve 1.747 processos julgados, mais que o dobro de outras da mesma competência. Porém é preciso analisar que nesta Vara foi realizado mutirão de audiências, além de outras particularidades.
As 19 Varas Cíveis também tiveram um ano movimentado com milhares de processos iniciados, em andamento, e julgados. Vale ressaltar, que como nas Varas Criminais, algumas Varas Cíveis tiveram mutirões, que aceleraram o andamento de processos.
COMO JULGAM OS NOSSOS JUÍZES?
Período: 01/01/2007 a 30/09/2007
VARAS CRIMINAIS
COMPETÊNCIA
VARAS
INICIADOS[1]
JULGADOS
ANDAMENTO[2]
COMUNS
1ª
280
495
1042
2ª
336
670
729
3ª[3]
284
701
958
9ª[4]
2166
1747
550
TOTAL
3066
3613
3279
COMPETÊNCIA
VARAS
INICIADOS
JULGADOS
ANDAMENTO
JÚRI
5ª
247
224
599
8ª
248
188
420
TOTAL
495
412
1019
COMPETÊNCIA
VARAS
INICIADOS
JULGADOS
ANDAMENTO
OUTRAS
6ª
793
763
788
4ª[5]
1895
1578
1548
TOTAL
2688
2341
2336
[1] INICIADOS: incluiu-se os iniciados ( processos) e os reativados.
[2] ANDAMENTO Incluiu-se as incidentes e processos suspensos, arquivados temporariamente e aguardando captura.
[3] Realizou-se mutirão de audiências no 1º semestre.
[4] Estava recebendo todos os processos iniciados de dezembro de 2006 a julho de 2007, não preventos. Realizou-se mutirão de audiências, mas as sentenças foram prolatadas pela Juíza Titular.
[5] Esta Vara tem competência diferenciada, uma vez que processa e julga as ações penais que apuram os crimes praticados contra criança, adolescente e idoso, abuso de autoridade, tóxicos, violência doméstica, além de cumprir parte das cartas precatórias e de ordem criminais.
VARAS CÍVEIS
|
COMPETÊNCIA
|
COMPETÊNCIA
VARAS
INICIADOS
JULGADOS
ANDAMENTO
COMUNS
958
1.298
2.172
4ª
937
839
2.097
983
1.015
2.514
8ª
1.068
947
1.652
9ª
911
782
1.776
10ª
949
844
1.670
11ª
886
749
2.356
13ª
956
1.028
1.942
15ª
1.060
1.018
1.891
TOTAL
8.708
8.520
18.070
COMPETÊNCIA
VARAS
INICIADOS
JULGADOS
ANDAMENTO
FAMÍLIA
2ª
525
580
901
5ª
497
481
1.178
6ª
543
682
1.078
TOTAL
1.565
1.743
3.157
COMPETÊNCIA
VARAS
INICIADOS
JULGADOS
ANDAMENTO
FAZENDA
3ª
2.420
3.886
3.877
12ª
1.533
1.736
3.268
18ª
1.785
2.562
3.266
19ª
974
7.723
6.033
4.366
8.644
1.987
TOTAL
11.078
24.551
18.431
|
COMPETÊNCIA CÍVEL
|
COMPETÊNCIA CÍVEL
VARAS
INICIADOS
JULGADOS
ANDAMENTO
14ª
2.757
3.248
1.049
COMPETÊNCIA CÍVEL
CÍVEIS
INICIADOS
JULGADOS
ANDAMENTO
17ª
628
555
985
[1] Este ano a Corregedoria Geral de Justiça realizou mutirão de sentença nesta Vara.
[2] Vide item anterior.
[3] 20ª Vara Cível da Comarca de Aracaju esta recebendo todos os processos iniciados de Execução Fiscal desde dezembro de 2006 até a presente data, não dependentes.