Quinta, 11 Outubro 2007 11:06

TJ realiza Mutirões de Conciliação nos 1º e 3º JECs

Assim como o Mutirão de Instrução do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, os Mutirões de Conciliação do 1º e do 3º Juizados Especiais Cíveis também surpreenderam as expectativas de julgamentos.

Formado por 01 conciliadora da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa em cada Juizado participante, com pauta paralela à do conciliador titular, o Mutirão de Conciliação, ocorrido no período de 28/08/2007 a 28/09/2007, atingiu o total de 397 audiências realizadas, com 44,8% dos processos julgados.

Dentre as audiências, o 1º JEC teve 39% delas convertidas em julgamento, com 23,4% finalizações por acordos. No mês de setembro foram ajuizados 220 processos e 327 foram julgados no mesmo período, o que corresponde a uma baixa de resíduos em 107 processos. Já o 3º JEC obteve 50,6% de processos sentenciados, com 33,3% conciliados. No mesmo período esse JEC teve 234 processos ajuizados e 308 processos julgados, com redução de 74 processos da quantidade real dos processos.

Maria Juliana Silveira Fonseca, Diretora da Modernização Judiciária e responsável pela elaboração do estudo do mutirão nos moldes como foi aplicado, ressaltou a importância do esforço dos servidores e das conciliadoras que atuaram no Mutirão de Conciliação, Sras. Carla Maria Franco Limeira Vitale e Andréa Barreto Linhares, enfatizando que a Corregedoria Geral da Justiça, em mais uma brilhante iniciativa, buscou e conquistou a redução dos feitos nas searas especiais, sem despesas ao erário.

As benesses do Mutirão são evidentes, ainda mais quando se tem à disposição uma conciliadora apta ao exercício das composições, disse a Magistrada Elbe Maria Franco do Prado de Carvalho, titular do 3º JEC, que assim arrematou: A iniciativa da Corregedoria é de importância ímpar, porque é a comunidade que nos preocupa, e, uma vez o Juizado sanado, fica mais fácil dar andamento aos processos num curto espaço de tempo.

A Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira reafirmou a importância de mutirões e destacou os trabalhos dos serventuários dos Juizados, dentre eles os próprios conciliadores titulares, que dedicaram atenção e paciência às conciliadoras da Central de Conciliação do Gumersindo Bessa que serviram ao mutirão, bem como aos Juízes de Direito, serventuários da Secretaria do Juizado e da Corregedoria Geral da Justiça.