No próximo dia 28, o TJ/SE vai realizar o primeiro Pregão Eletrônico. Assim será possível agilizar os processos licitatórios de bens e serviços junto a fornecedores previamente cadastrados. Cerca de 90% das licitações do Tribunal deverão ser pela nova modalidade, que prevê uma economia da ordem de 30%, proporcionada pela ampla divulgação e acirrada competitividade.
O uso desse modo de licitação na Internet foi regulamentado pela Resolução do TJ/SE n° 06, de 11 de março de 2005 e obedece integralmente a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade de pregão, bem como a resoluções anteriores.
Para o Pregão Eletrônico, o TJ/SE vai utilizar o sistema informatizado Licitações-e, desenvolvido pelo Banco do Brasil, com o qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O gerente da agência Setor Público Aracaju, Geraldo Majella, veio ao TJ/SE, no dia 08 de março, fazer a apresentação do sistema aos desembargadores. - É um orgulho para o BB o Tribunal de Justiça participar do Litações-e, enfatizou Majella.
Os pregões pela Internet, também divulgados pelo site ComprasNet.SE, serão operados por 05 pregoeiros do TJ/SE. Para que exerçam essa função, a Lei exige, como pré-requisito, a participação no Curso de Licitações e Formação de Pregoeiros. Desses servidores, dois já possuíam a habilitação requerida e os outros três fizeram o curso realizado em fevereiro deste ano, na cidade de Curitiba-PR.
As propostas para o primeiro Pregão Eletrônico, para a aquisição de filtros de ar e dijuntores industriais, serão recebidas até o próximo dia 27 de abril, às 9h30min. No dia seguinte acontecerá a abertura das propostas às 8h, e às 10h30min começará a disputa de preços. Mais informações no link Compras Eletrônicas no site do TJ/SE.