A Corregedoria-Geral da Justiça, juntamente com a Secretaria Judiciária da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Modernização Judiciária, está promovendo neste mês de setembro, um Mutirão de Instrução e Julgamento no 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju. O Mutirão conta, ainda, com a colaboração da Secretaria de Tecnologia da Informação, com a participação de sete Juízes, além da Juíza Titular, da Defensoria Pública de Sergipe e de advogados dativos que se dispuseram a colaborar.

A iniciativa tem por finalidade antecipar as pautas e proporcionar a marcação de novas audiências em um curto espaço de tempo entre a audiência conciliação e a de instrução.

Conforme ressalta Maria Juliana Silveira Fonseca, Diretora de Modernização Judiciária, o benefício deste mutirão ressoa não somente na realização das audiências de instrução, mas também no compromisso dos magistrados participantes em julgarem os autos que instruírem. Caso contrário, a vantagem adquirida em desafogar a pauta seria prejudicada com o acúmulo de autos conclusos para julgamento pela Juíza titular do Juizado. Outro proveito é a ausência de custos adicionais para o Tribunal, porquanto as audiências estão sendo realizadas em dias úteis, no período vespertino, e os digitadores fazem parte do corpo de pessoal da Corregedoria-Geral da Justiça.

Em decorrência do mencionado mutirão já se encontram marcadas 272 audiências distribuídas entre sete Juízes de Direito, podendo chegar ao número superior a 350 no período.

Além desta iniciativa, encontra-se em realização, desde o dia 28 de agosto, o Mutirão de Conciliação nos 1° e 3° Juizados Especiais Cíveis de Aracaju. Estas conciliações estão sendo realizadas por conciliadores da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, com pautas paralelas às dos conciliadores titulares. Ao todo serão mais de 500 audiências de conciliação realizadas até o final de setembro.

A Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, espera que após a realização do Mutirão de Conciliação a pauta do conciliador titular tenha um prazo exíguo de 20 dias, contados a partir do ajuizamento das demandas nos Juizados Especiais. Para ela, esta iniciativa do Tribunal de Justiça demonstra que o Poder Judiciário Sergipano está atento à entrega rápida e eficaz da prestação jurisdicional à população.