O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Santa Catarina, Sílvio Dagoberto Orsatto, recebeu, na tarde de hoje, dia 27, Promotores, Juízes, Procuradores e membros da Prefeitura Municipal de Aracaju para dar maiores detalhes sobre o Mutirão de Conciliação de Execução Fiscal. A pretensão do Tribunal de Justiça de Sergipe e também da Prefeitura de Aracaju é que, ainda este ano, seja feito um mutirão municipal semelhante aos já realizados em cidades de Santa Catarina.

O objetivo do mutirão é atender as demandas geradas pela Execução Fiscal, ou seja, um procedimento do Poder Judiciário para diminuir o grande volume de processos, principalmente do Poder Público Estadual e Municipal. O mutirão tem um alcance social na medida em que beneficia o pequeno contribuinte, o devedor do IPTU que tem um débito elevado devida à multa e aos juros incidentes.

Entre os presentes na reunião estava o Secretário de Finanças de Aracaju, Jéferson Dantas Passos. Segundo ele, em Aracaju existem cerca de 125 mil contribuintes do IPTU e a previsão da Prefeitura, para este ano, é que sejam arrecadados R$ 33 milhões com o pagamento do imposto. Para ele o encontro com o Juiz catarinense foi muito interessante e o mutirão será realizado em parceria com o TJ/SE.

Teremos outras reuniões para planejar e definir os procedimentos que serão adotados por cada órgão. Mas nossa expectativa é que o mutirão seja um evento de sucesso, enfatizou Jéferson. O Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto esclareceu todas as dúvidas e sugeriu que seja formada uma comissão para organizar o trabalho. É possível fazer o mutirão ainda este ano, incentivou Orsatto.