O Tribunal de Justiça de Sergipe assinou mais um convênio hoje, 20, a fim de melhorar a prestação jurisdicional. Desta vez, o parceiro é o Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região, com o qual o TJ estabelecerá uma cooperação mútua na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
O Convênio nº 021/2007 visa o intercâmbio dos recursos técnicos, dos espaços físicos e de soluções tecnológicas empregados pelo TRT e pelo TJ com o objetivo de ampliar os serviços oferecidos à sociedade, desde que não haja prejuízos para nenhuma das partes. De acordo com o Secretário de Tecnologia do TJ, Anízio Torres, esse convênio trará uma maior aproximação das áreas de tecnologia dos dois órgãos, fomentando o desenvolvimento cooperado de soluções para melhor prestação jurisdicional, a exemplo do Diário da Justiça Eletrônico, da consulta processual nos terminais de auto-atendimento e da padronização do Portal do Advogado.
Ainda entre os termos do contrato, a transmissão de conhecimentos técnicos entre os servidores dos Órgãos, através da realização de cursos de capacitação. Segundo o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, esta é uma premissa que se adequa à valorização dos servidores que é prioridade da gestão Humanismo e Transparência. Ele ainda acrescentou que esta conexão possibilitará uma irmanação de informações, o que, futuramente, poderá abranger os tribunais de todo país.
Para a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desa. Suzane Castelo Branco, é somente devido aos avanços tecnológicos que, de forma pioneira, os tribunais poderão trabalhar integrados. Com isso, o Poder Judiciário de Sergipe se transforma em tese numa jurisdição una e indivisível, separados pelo constituinte por competência, a fim de racionalizar o trabalho de cada tribunal, seja no âmbito local ou nacional, destacou.
Fizeram parte da comitiva do TRT, os Desembargadores Augusto César Leite de Carvalho, João Bosco Santana de Morais e Maria das Graças Monteiro Melo, diretores e assessores.
O convênio terá a vigência de 60 meses, prazo para que ambos os Tribunais adquiram mais interatividade e celeridade na prestação dos serviços.