O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe voltou a discutir, hoje à tarde, a Resolução nº 024/2007, que alterou o horário do expediente forense em Aracaju para 7 às 13 horas, a partir de 1º de agosto. A nova apreciação aconteceu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, que acompanhou o Pleno através de seu Presidente, Henri Clay Andrade, o Vice Valmir Macedo e outros membros da instituição.

A maioria dos Desembargadores reafirmou a postura de mudança. Alguns alegaram que é necessário, pelo menos, avaliar os resultados por um determinado período. Outros disseram que a maioria dos advogados, atualmente, não atua de forma individual, o que facilita a cobertura de audiências tanto na capital quanto no interior. E que também já é de praxe dos juízes adequar a pauta de audiências, a pedido de advogados, quando se faz necessário.

Outro ponto abordado pelo TJ é que a mudança não significa restrição de horário de atendimento ou afronta a prerrogativas da advocacia. Isso porque a quantidade de horas de atendimento externo nas secretarias continua a mesma, no caso do protocolo e distribuição das 8 às 18 horas.

A mudança maior será no Fórum Gumersindo Bessa, que ao invés de funcionar das 12 às 18 horas, passará para o expediente da manhã, das 7 às 13 horas. Um dos objetivos é dar maior segurança para os servidores, partes e testemunhas, já que a saída ao cair da noite se torna perigosa devido ao local ermo em que se localiza o fórum, no Centro Administrativo Augusto Franco, na saída de Aracaju.

O projeto que resultou na Resolução nº 24/2007 visa a economia de água e, principalmente, de energia, o que vai contribuir para a manutenção dos bens renováveis e reduzir os custos do TJ. O projeto foi selecionado para o Congresso de Custos do Poder Judiciário, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, vários servidores, e também advogados, já se adequaram ao novo horário, a exemplo de estudantes que mudaram de turno.