O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu da Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça, acompanhada de alguns Promotores de Justiça, pedido de intervenção no município de Pirambu. O Presidente do TJ explicou aos jornalistas que o pedido será processado de acordo com os trâmites legais.

Como relator do processo, o Desembargador Artêmio Barreto avaliará o pedido e determinará a notificação do prefeito, que terá 10 dias para se manifestar. Após essa fase, o Presidente encaminhará o caso ao Pleno do TJ. No Pleno, qualquer um dos outros 12 Desembargadores poderá pedir vistas, por isso não temos como definir um prazo para a decisão, explicou.

O Presidente do TJ declarou ainda que não é possível adiantar nenhuma providência. Vamos nos debruçar sobre os fatos porque é um caso especialíssimo, uma questão inusitada, disse. Sendo acolhida a intervenção, cabe ao governador de Sergipe, Marcelo Déda, indicar o interventor para o município.

O pedido do Ministério Público Estadual é resultado das investigações preliminares a respeito de suposto desvio de verba pública no município.