O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Mendonça, receberam na manhã de hoje uma comitiva liderada pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho. O assunto discutido no encontro foi a criação de uma Vara específica para julgar questões agrárias, visando garantir os direitos individuais diante de conflitos no campo.

No decorrer da reunião, o Ouvidor Gercino Filho destacou a situação agrária de Sergipe. Há 145 acampamentos, com um total de 12 mil famílias, o que, para ele, é preocupante, visto a área territorial do Estado. Gercino Filho resumiu a necessidade de uma compreensão social sobre a questão da terra e o direito de propriedade, como também um trabalho efetivo da Justiça nos conflitos fundiários, comprometendo-se, enquanto representante do Ministério da Reforma Agrária, em auxiliar o Tribunal de Justiça.

Quando questionado, o Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, descartou a possibilidade, no presente momento, da criação de uma Vara Agrária. Contudo acenou para a designação de um Juiz que atuaria nessa área, zelando pela paz na zona rural de Sergipe. "É preciso que tenhamos paciência para discutir as questões de modo civilizado, atendendo a todos com o respeito à frente das negociações", afirmou.

De acordo com o Corregedor-Geral Luiz Mendonça, o Judiciário se preocupa com os conflitos que geram instabilidade na zona rural do Estado e está empenhado na criação de uma estrutura que garanta permanentemente uma autoridade judiciária, como é o caso do Juiz e do Promotor. Assim, segundo ele, "um Juiz agrário serviria como um instrumento de conciliação e interlocutor de todos os órgãos envolvidos na disputa agrária". 

O Desembargador Gercino José da Silva Filho avaliou o resultado da reunião como altamente positivo, uma vez que "o Estado de Sergipe está especializando seus profissionais em questões agrárias". 

Também participaram da reunião o Promotor Agrário Regional, Deijaniro Jonas Filho; o Ouvidor Agrário Regional, Júlio César Pereira Trajano de Souza; o Superintendente Regional do Incra em Sergipe, Carlos Antônio de Siqueira Fontenele; o Procurador Federal do Incra, Roberto Vilas Boas Monte; o assessor de Conflitos Agrários da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ailson Silveira Machado; o Procurador de Justiça de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; e o Juiz de Direito de Belo Horizonte, Renato Luis Drech.