O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco, participou nesta segunda-feira,22, de uma reunião-almoço com dirigentes do Rotary Club Aracaju Norte, no Delmar Hotel. Toda semana o Rotary Club realiza uma reunião para debater assuntos de interesse da sociedade sergipana.
O Desembargador Pascoal Nabuco falou sobre a proposta de Reforma do Poder Judiciário, que tramita no Congresso Nacional, do concurso realizado recentemente pelo TJ de Sergipe e o projeto de implantação dos Fóruns Integrados em Aracaju. Sobre a Reforma do Judiciário, Pascoal Nabuco citou a súmula vinculante, que embora desafogue os Tribunais Superiores, na realidade, ela limitará muito a atuação do juiz de primeiro grau.
O concurso realizado recentemente pelo TJ, foi destacado pelo presidente Pascoal Nabuco. Ele apresentou números mostrando que dos 326 cargos comissionados que fizeram o concurso, 15 passaram e dos 492 servidores de prefeituras que estão à disposição do TJ, apenas 6 passaram no concurso. Ou seja, dos 818 servidores que retornarão as prefeituras de origem ou perderão os cargos comissionados, por força da lei, apenas 21 foram aprovados no concurso. Pascoal chamou a atenção que o concurso para servidores tem uma característica diferente de outros, como por exemplo, o realizado para juiz, que teve novas vagas, e não desempregou comissionados e não devolveu servidores de prefeituras lotados há muito tempo no TJ, como foi o caso do último concurso realizado.
Um ponto principal da palestra do presidente do TJ, foi a implantação dos Fóruns Integrados em Aracaju. Os Fóruns Integrados são compostos de Varas de Assistência, Juizados, Registros Civis, Defensoria, Banese e orientação nas recepções. Foram inaugurados os Foruns Integrados I (no bairro Santos Dumont) e o II ( no 18 do Forte) e na próxima sexta-feira, 26, será inaugurado os Fóruns Integrados III, unidade Ministro José Arnaldo da Fonseca, no Distrito Industrial.
O presidente do TJ, explicou que a filosofia dos Fóruns Integrados é levar a prestação jurisdicional gratuita a comunidade, através de uma localização próxima aos terminais integrados de transportes, com estrutura confortável, sistemas de senhas de espera, computadores de última geração para cada funcionário, sistema de som, auditório para casamentos, padronização de procedimentos e muitas outras facilidades. Sabemos que isso pode ser pouco diante do que a sociedade ainda espera do Judiciário, mas acreditamos que demos um passo saem volta rumo a gestões continuadas e focadas nas reais necessidades dos cidadãos, mesmo com poucos recursos disponíveis, definiu.