Nos últimos tempos, foi o melhor que se fez pela Justiça de Sergipe. A declaração é da Juiza da 5ª Vara Cível, Susana Maria Carvalho, ao elogiar os novos procedimentos colocados em prática pelo Tribunal de Justiça desde a semana passada, dia 15, nas Varas Civeis Comum e de Família da Capital, localizadas no Fórum Gumersindo Bessa, já em pleno funcionamento nos Fóruns Integrados I e demais Varas Privativas de Assistência Judiciária de Aracaju. A Juiza entende que além da falta de recursos para a Justiça em todo país, que causa a morosidade, o retrabalho existente nas Varas prejudica a agilidade no andamento dos processos. Nosso trabalho se prende em atender bem as partes e efetivamente estou dando nota 10 e acredito que chegaremos lá, definiu.

Com os novos procedimentos foi mudada toda estrutura de funcionamento da Vara que ficou divida em setores como o Gabinete do Juiz, Sala de Audiência e Secretaria, sendo esta subdivida em ambientes distintos, Serviço Interno e Atendimento ao Público. A padronização definiu qual o papel de cada setor tomando diversas providências, como a colocação de divisórias para separar fisicamente o Atendimento ao Público do Serviço Interno da Secretaria, bem como a troca das capas de todos os processos (antes eram em cartolina e agora são em PVC), possibilitando reorganizá-los de forma linear, apenas por ano e número, garantindo uma localização mais rápida e ágil para a parte. O próximo passo da implantação dos novos procedimentos é criar um novo fluxo de trabalho dentro das Varas, eliminando os controles visuais e manuais e priorizando as ferramentas de gerenciamento disponibilizadas no Sistema de Controle Processual do 1o. Grau, que bem utilizados pelos setores dos Juízos, auxiliará na tramitação mais ágil dos processos. Por outro lado, a padronização das atribuições de cada setor, torna-os responsáveis diretamente não só pelo regular andamento do processo, mas pela alimentação do Sistema de Controle Processual.

Como dito, foram criadas novas ferramentas na área de informática que possibilitam ao funcionário mais tempo útil para pôr o processo em constante andamento. Anteriormente as tarefas eram feitas de forma aleatória onde cada Juiz ou Escrivão trabalhavam de uma determinada forma. Com os novos procedimentos todos estão trabalhando de uma única maneira, garantindo celeridade e efetividade ao processo. Os novos procedimentos foram adotados depois de uma ampla discussão e pesquisa onde se chegou à melhor maneira de trabalho, tudo compilado em um instrumento de orientação e pesquisa fornecido aos funcionários: o Manual de Procedimentos da Área Judicial. Além de ajudar na agilização do processo, os servidores e advogados também sairão ganhando em qualidade de vida e de trabalho.

A escrivã da 14ª Vara Civel, Maria Silva, também fez elogios aos novos procedimentos ressaltando que neste primeiro período de adaptação está tendo dificuldade apenas na atualização do sistema. Ela destacou que a 14ª Vara já vinha trabalhando com alguns procedimentos semelhantes há muito tempo.

Já o estudante de direito, Kliuton Santos de Santana, que diariamente transita no Fórum Gumersindo Bessa, onde faz a matéria estágio II, disse que a melhoria no atendimento foi significativa. Além disso os escrivães têm mais privacidade e os processos terão uma maior conservação com as novas capas, explicou, destacando também que os novos procedimentos vão possibilitar também que os advogados tenham acesso na integra as publicações das sentenças.

A implantação dos novos procedimentos envolveu diversos setores do TJ, desde a presidência, onde surgiu a iniciativa, passando pela Corregedoria-Geral, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Informática, Coordenadoria de Segurança e Apoio Administrativo, dentre outros. Foram treinados 21 servidores efetivos que estão atuando como facilitadores neste período de transição. A intenção é que no próximo ano os novos procedimentos estejam implantados em todas as Varas do Estado.