Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno, Câmaras Civeis, da Câmara Criminal para a semana de 21 a 23 de junho. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça 3102, 3103,3104 de 15,16,17 e 18 de junho 2010.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2010 ÀS 08H30MIN
1 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO) (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0004/2009
NO. PROCESSO - 2009105388 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
RECORRENTE - RICARDO BRITO MATOS
ADVOGADO - MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA - OAB: 164-B/SE
RECORRIDO : CONSELHO DA MAGISTRATURA
2 - AÇÃO DECLARATÓRIA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0026/2009
NO. PROCESSO - 2009113392 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE
REQUERIDO - SINTESE SIND TRAB EDUC DO ENSINO BASICO OFICAIL/S
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
3 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0048/2010
NO. PROCESSO - 2010103624 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AREIA BRANCA
RELATOR - DR(A) ANA LUCIA F. DE A. DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJEIRAS
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0059/2010
NO. PROCESSO - 2010105764 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AQUIDABA/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA COMARCA DE ARACAJU
5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0062/2010
NO. PROCESSO - 2010106193 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA ASS. JUD. DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA VARA PRIVATIVA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 4ª V P A J DE ARACAJU
6 - DESAFORAMENTO
NO. DO FEITO - 0004/2009
NO. PROCESSO - 2009117686 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ILHA DAS FLORES
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO - ODETE DA SILVA NETA
ADVOGADO - JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249/SE
REQUERIDO - ANTONIO SANTOS SILVA
ADVOGADO - LUCIANO SILVA FREITAS - OAB: 4241/SE
7 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0019/2010
NO. PROCESSO - 2010104204 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 7A. VARA CRIMINAL DE ARACAJU
ARACAJU, 16 DE JUNHO DE 2010.
IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2010 ÀS 08H30MIN
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1936/2009
NO. PROCESSO - 2009217065 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
AGRAVANTE - ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO SOBRINHO
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0427/2010
NO. PROCESSO - 2010203153 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - TELMA MARIA DA SILVA NUNES
ADVOGADO - WINDERSON DA SILVA NUNES - OAB: 5059/SE
AGRAVADO - BANCO ITAU LEASING S/A
3 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4384/2008
NO. PROCESSO - 2008211780 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - ENEYDJA NOGUEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO - VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375/SE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SAMUEL SOUZA LIMA - OAB: 1060/SE
APELADO - ENEYDJA NOGUEIRA
ADVOGADO - VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SAMUEL SOUZA LIMA - OAB: 1060/SE
4 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3238/2009
NO. PROCESSO - 2009206194 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ANSELMO FELICIO DOS SANTOS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE
APELADO - BANCO FIAT S/A
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
5 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3241/2009
NO. PROCESSO - 2009206197 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ANSELMO FELICIO DOS SANTOS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE
APELADO - BANCO FIAT S/A
ADVOGADO - SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE - OAB: 5097/SE
6 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6146/2009
NO. PROCESSO - 2009212591 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MILTON GOES
ADVOGADO - VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA - OAB: 1883/SE
APELADO - ADLER WILLIAMS RODRIGUES
ADVOGADO - ALINE WILTSHIRE CARVALHO RODRIGUES - OAB: 3610/SE
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6645/2009
NO. PROCESSO - 2009213689 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO - FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA - OAB: 2982/SE
APELADO - RUI VLADEMIR DO CARMO
ADVOGADO - ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646/SE
APELADO - ISMAEL COSTA DAS VIRGENS
ADVOGADO - ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646/SE
APELADO - FABIO SANTOS DE CERQUEIRA
ADVOGADO - ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646/SE
APELADO - MARCOS PAULO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO - ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7114/2009
NO. PROCESSO - 2009214675 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - POÇO REDONDO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO - KILDARE JOSE MARINHO SOARES - OAB: 2901/SE
APELADO - JECONIAS CEZAR DE SOUZA E SUA ESPOSA
APELADO - LAURA SOBRAL DE SOUZA
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7723/2009
NO. PROCESSO - 2009215941 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - GLEIDE SELMA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA - OAB: 4526/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0316/2010
NO. PROCESSO - 2010200610 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE ANDRADE NETO
ADVOGADO - WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 2271/SE
APELADO - ANDREWS MONTEIRO ALMEIDA
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1215/2010
NO. PROCESSO - 2010202820 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - CEZILES ROZA AGUES FILHO
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1305/2010
NO. PROCESSO - 2010203061 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS - OAB: 1767-A/SE
APELADO - MARIA FONTES DE CARVALHO SILVEIRA
ADVOGADO - EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1475/2010
NO. PROCESSO - 2010203435 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL
APELANTE - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE
APELADO - LUBRAS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 86834470/0001-76
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1756/2010
NO. PROCESSO - 2010204030 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. ANA CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO
APELANTE - KING MAQUINAS & IRRIGACOES LTDA
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
APELANTE - VALTER FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
APELADO - LUCIANA FREITAS ARAUJO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO SANTOS - OAB: 708/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1861/2010
NO. PROCESSO - 2010204276 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - EVONILDE MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1951/2010
NO. PROCESSO - 2010204421 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. ANA CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO
APELANTE - O MERCADÃO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - OAB: 3994/SE
APELADO - MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2067/2010
NO. PROCESSO - 2010204674 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - JOSE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2507/2010
NO. PROCESSO - 2010205533 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - MARLY GENTIL BARRETO
ADVOGADO - LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO - OAB: 4683/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2798/2010
NO. PROCESSO - 2010206279 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - A L SERVICOS GERAIS LTDA-ME
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2813/2010
NO. PROCESSO - 2010206298 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
APELADO - SENHORINHA MADUREIRA DE JESUS
ADVOGADO - DIEGO ANDRADE PRADO - OAB: 4339/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2845/2010
NO. PROCESSO - 2010206333 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - IVANILDO ALBUQUERQUE MELO
ADVOGADO - MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS - OAB: 1914/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2847/2010
NO. PROCESSO - 2010206335 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MANOEL JOAQUIM DE SÁ
ADVOGADO - MARIA SÁ VASCONCELOS - OAB: 4420/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2882/2010
NO. PROCESSO - 2010206395 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO - ADNALDO NOBRE SANTOS ME
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2895/2010
NO. PROCESSO - 2010206409 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - TRANSVEICULO LTDA
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2911/2010
NO. PROCESSO - 2010206427 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU-SE
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - JAIR FERNANDES JUNIOR INSCMUN-0347594
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3088/2010
NO. PROCESSO - 2010206831 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO - JOELMA ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO - JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3111/2010
NO. PROCESSO - 2010206857 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO - GILVAN DA CONCEIÇÂO - OAB: 1661/SE
APELADO - MANOEL JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE
APELADO - ALESSANDRA DA SILVA RAMOS
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3217/2010
NO. PROCESSO - 2010207142 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 19614/BA
APELADO - ITC INDÚSTRIA TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO - MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO - OAB: 3003-A/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3248/2010
NO. PROCESSO - 2010207273 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - G&A MODA PROFISSIANAL LTDA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3413/2010
NO. PROCESSO - 2010207826 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - SERGIPEPREVIDÊNCIA
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
APELADO - HUMBERTO FERREIRA SOUZA
APELADO - MARIA MERCEDES BRITO SOUZA
ADVOGADO - LEZIO LOPES DA ROCHA - OAB: 2789/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3489/2010
NO. PROCESSO - 2010207958 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A/SE
APELADO - RIC RIBEIRO E CHAVES LTDA
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3572/2010
NO. PROCESSO - 2010208116 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SIRIRI
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO - WAGNER JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR - OAB: 3005/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3688/2010
NO. PROCESSO - 2010208521 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3693/2010
NO. PROCESSO - 2010208527 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ANTONIO JOSE RODRIGUES LINS
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3698/2010
NO. PROCESSO - 2010208532 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CASA DA PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO - OAB: 901/SE
ARACAJU, 15 DE JUNHO DE 2010.
FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO,
SUBSECRETÁRIO DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2010 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0565/2009
NO. PROCESSO - 2009310725 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
APELANTE - KELLY SUELA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1033/2009
NO. PROCESSO - 2009318310 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - AUGUSTO CÉLIO FRANÇA CRUZ
ADVOGADO - GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0045/2010
NO. PROCESSO - 2010300659 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ANDRE LUIZ LIMA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0053/2010
NO. PROCESSO - 2010300858 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - PAULO BARBOSA DORTAS SANTOS
DEF. PUBLICO - ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0071/2010
NO. PROCESSO - 2010301271 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MARIO CESAR FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE VALERIO DE AZEVEDO FERNANDES - OAB: 3762-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0120/2010
NO. PROCESSO - 2010302070 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - EDNILSON DE OLIVEIRA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO - DILSON OLIVEIRA CRUZ - OAB: 1770/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0143/2010
NO. PROCESSO - 2010302290 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - FELINTO BATISTA NETO
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELANTE - ROGERIO CORDEIRO LIMA
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0216/2010
NO. PROCESSO - 2010303367 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOSE FERNANDES PAIS DE AZEVEDO
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELANTE - MARCOS DE SANTANA FRANÇA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELANTE - RICARDO SILVA SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0235/2010
NO. PROCESSO - 2010303555 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - WILLAMES DA SILVA
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0237/2010
NO. PROCESSO - 2010303573 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JORGE LUIZ CONCEICAO OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0270/2010
NO. PROCESSO - 2010304261 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - JOSE EDINALDO DOS SANTOS LIMA
DEF. PUBLICO - JOSE LEÓ DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0296/2010
NO. PROCESSO - 2010304747 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - FABRICIO MIGUEL LEMOS
ADVOGADO - LUCAS CARDINALI PACHECO - OAB: 4984/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0306/2010
NO. PROCESSO - 2010304890 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ELTON PEDRO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0311/2010
NO. PROCESSO - 2010304910 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SÃO FRANCISCO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL
APELANTE - SILVIO DIAS DE SANTANA
ADVOGADO - JOSE WELLINGTON NASCIMENTO - OAB: 2613/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0327/2010
NO. PROCESSO - 2010305147 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - JOSE LUIZ DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0336/2010
NO. PROCESSO - 2010305250 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - EVERALDO MUTTI DE LIMA JUNIOR
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
17 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0391/2010
NO. PROCESSO - 2010305867 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - GILVAN BENICIO SANTOS
ADVOGADO - GERSON CARVALHO DE MELO - OAB: 4353/SE
APELANTE - EDUARDO BEZERRA GUIMARAES
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
18 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0417/2010
NO. PROCESSO - 2010306133 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TOMAR DO GERU
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - THIAGO OLIVEIRA BARRETO
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO
19 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0423/2010
NO. PROCESSO - 2010306196 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - CARLA LETÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO - CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA - OAB: 4396/SE
20 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0432/2010
NO. PROCESSO - 2010306460 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - JOSE JAIRSON DA GRACA - OAB: 183-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
21 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0449/2010
NO. PROCESSO - 2010306655 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - FABIO COSTA
ADVOGADO - ZENIA VIEIRA FORTES - OAB: 611/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
22 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0459/2010
NO. PROCESSO - 2010306766 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - THALITA FERNANDA BISPO SANTANA
ADVOGADO - GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
23 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0460/2010
NO. PROCESSO - 2010306775 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JOHN PRADO DONALD
ADVOGADO - JOHN PRADO DONALD - OAB: 2659/SE
24 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0469/2010
NO. PROCESSO - 2010307055 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. PAULO LIMA DE SANTANA
APELANTE - CHARLES SANTOS LIMA
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
25 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0496/2010
NO. PROCESSO - 2010307346 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANTONIO CARLOS ROCHA SILVA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELANTE - ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO - RICARDO FONTES COSTA - OAB: 5647/SE
APELADO - MINISTERI0 PUBLICO
ARACAJU, 15 DE JUNHO DE 2010.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 21/06/2010 ÀS 08H30MIN
28 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0490/2010
NO. PROCESSO - 2010307285 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - CLAUDIO MARZO SAMPAIO DA SILVA
ADVOGADO - JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
27 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0425/2010
NO. PROCESSO - 2010306205 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - JOZIMAR RENAM DE MATOS CRUZ
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
26 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0424/2010
NO. PROCESSO - 2010306197 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JOAO DE GOIS NETO
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
25 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0416/2010
NO. PROCESSO - 2010306110 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - VANDISON SANTOS DA PIEDADE
ADVOGADO - DILSON OLIVEIRA CRUZ - OAB: 1770/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
24 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0405/2010
NO. PROCESSO - 2010305961 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - EDINILSON SANTOS
ADVOGADO - CYNTHIA CORREIA SANTOS - OAB: 4746/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
23 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0392/2010
NO. PROCESSO - 2010305875 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. PAULO LIMA DE SANTANA
APELANTE - DORIVAL MENESES DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO- OAB: 5153/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
22 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0377/2010
NO. PROCESSO - 2010305718 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - SERGIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB: 3319/SE
21 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0372/2010
NO. PROCESSO - 2010305581 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL
APELANTE - ALDINEY DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO - EMILIO JOSÉ DE JESUS JÚNIOR - OAB: 4992/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
20 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0368/2010
NO. PROCESSO - 2010305563 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - SERGIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB: 3319/SE
19 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0353/2010
NO. PROCESSO - 2010305458 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030/SE
18 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0352/2010
NO. PROCESSO - 2010305396 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - IRAILTON MARTINS DE CASTRO JUNIOR
ADVOGADO - GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
17 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0335/2010
NO. PROCESSO - 2010305239 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - GENERAL MAYNARD
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
APELADO - EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO - EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA - OAB: 4729/SE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0319/2010
NO. PROCESSO - 2010304982 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - OAB: 5325/SE
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0316/2010
NO. PROCESSO - 2010304950 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - THIAGO LISBOA MACIEL SILVA
ADVOGADO - RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265/SE
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0289/2010
NO. PROCESSO - 2010304521 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - RAIMUNDO DIAS
ADVOGADO - JUHEINA VIRGÍNIA MAGALHÃES DE ALMEIDA L
IMA - OAB: 26105/BA
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0246/2010
NO. PROCESSO - 2010303717 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE UELINTON TAVRES JUNIOR
ADVOGADO - GABRIELA SÁ CAMPOS - OAB: 4643/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0233/2010
NO. PROCESSO - 2010303526 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ROGÉRIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOSE GOMES NETO - OAB: 1361/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0213/2010
NO. PROCESSO - 2010303311 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JONAS MELO SANTOS
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0201/2010
NO. PROCESSO - 2010303055 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - EVERTON DA SILVA CAJÉ
ADVOGADO - FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA - OAB: 2667/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0168/2010
NO. PROCESSO - 2010302677 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - JAMISSON GOMES ANDRE
ADVOGADO - RICARDO BEZERRA DE BRITO - OAB: 3154/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0153/2010
NO. PROCESSO - 2010302481 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ANDRE VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - SAMUEL PEDRO DAUD - OAB: 3513/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0141/2010
NO. PROCESSO - 2010302287 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - INDIAROBA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MARCIO VILANOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS - OAB: 1889/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0023/2010
NO. PROCESSO - 2010300435 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO - JOSE CARLOS SANTOS - OAB: 1225/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1021/2009
NO. PROCESSO - 2009318145 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0902/2009
NO. PROCESSO - 2009316291 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - CLAUCIO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 19306/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0899/2009
NO. PROCESSO - 2009316218 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - JOAO BOSCO DA SILVA
ADVOGADO - ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0785/2009
NO. PROCESSO - 2009314330 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - SILVIO SILVA SOUZA
ADVOGADO - ELIZA FERNANDES MARQUES - OAB: 5297/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0363/2009
NO. PROCESSO - 2009307427 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - NOEL DOS SANTOS TEN QOAPM
ADVOGADO - SAMUEL PEDRO DAUD - OAB: 3513/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
ARACAJU, 14 DE JUNHO DE 2010.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL