Com a finalidade de aproximar o Judiciário à sociedade disseminando e disponibilizando informações inerentes aos seus serviços, foi criado um projeto que objetiva o exercício da cidadania na Comarca de Ribeirópolis: o projeto de Universalização da Cidadania.
Criado no mês de setembro, quando foi apresentado pelo pedagogo Paulo Roberto numa reunião com a prefeita Regina Passos, com a juíza Dauquíria Melo e a promotora Cláudia Calmon daquela Comarca, o projeto disponibilizará para todos que precisarem de tais serviços que são gratuitos, que contam com a parceria de outros órgãos públicos como: Tribunal Regional Eleitoral ( TRE ), Delegacia Regional do Trabalho ( DRT ), Hemose, Junta Militar e Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Transporte e Cultura. Além de divulgar os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário estabelecendo vínculo educativo com a sociedade, esclarece a importância do cidadão com a apresentação de palestras nas escolas através do Justiça na Escola, fornecimento de Certidões de Nascimento, realização de casamentos comunitários e orientações jurisdicionais. Os órgãos públicos juntamente com a iniciativa privada viabilizarão uma oferta maior de serviços, mostrando a importância da inclusão social e o vínculo empregatício; o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fornecerá Títulos de Eleitor, orientações sobre o voto eletrônico e a utilização da urna eletrônica; a Delegacia Regional do Trabalho disponibilizará a emissão de Carteira de Identidade; a Junta Militar o alistamento militar e orientações a seu respeito;a Prefeitura, Secretaria de Saúde, de Educação, Transportes e Cultura, se encarregarão de tirar a pressão arterial, aplicação de flúor, noções de alimentação alternativa, apresentações culturais e serviços de embelezamento. Ainda haverá a participação da HEMOSE- Centro de Hemoterapia de Sergipe, que coletará sangue, fará avaliação médica e orientará sobre sua importância e divulgará suas atividades.
Todos os serviços terão os recursos disponibilizados pelos respectivos órgãos, sempre visando a conscientização de todos para a prática cotidiana do pleno exercício da cidadania. Essas atividades serão realizadas na Escola de 1º e 2º Graus Josué Passos, no Fórum Juiz Mário de A. Lobão e Auditório da Biblioteca Municipal, iniciando-se das 8h30 às 17h, no dia 23 de outubro.
Segue a programação:
Dia 23/10/2003 Início da Palestras
9h Abertura discurso da Prefeita de Ribeirópolis Sra. Regina Passos
9h20 A DRT e o exercício da cidadania: Inclusão Social Palestrante: Dra. Lourdes Correia de Almeida Neves Delegada do Trabalho em Sergipe
10h O direito à saúde- A comunidade e a prevenção Palestrante: Secretaria Municipal de Saúde
Intervalo para almoço
14h Abertura A inclusão Social e o exercício da cidadania Palestrante: Secretaria de Ação Social
14h40 Segurança Pública: Direito do Cidadão Palestrante: Dr.Robério Santiago dos Santos Júnior Delegado de Polícia da Comarca de Ribeirópolis
15h20 Papel do Ministério Público para a Sociedade Palestrante: Dra. Cláudia Calmon Promotora de Justiça da Comarca de Ribeirópolis
16h. O Poder Judiciário e o exercício da Cidadania Palestrante: Dra. Dauquíria de Melo Ferreira Juíza de Direito da Comarca de Ribeirópolis
16h40min. Discurso de encerramento Agradecimento Prefeita Municipal ou Secretaria de Ação Social