Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno, Câmaras Civeis, da Câmara Criminale Câmaras Reunidas para a semana de 7 a 11 de junho. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça 3092, 3093,3094 de 01, 02, 04 junho 2010.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 09/06/2010 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0224/2009
NO. PROCESSO - 2009109767 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - AMANDA ARAUJO PINTO
ADVOGADO - FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS - OAB: 5131/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0053/2010
NO. PROCESSO - 2010103957 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 18A. VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA DA INF. E DA JUVENT.
3 - REVISÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0010/2010
NO. PROCESSO - 2010107026 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - JOSÉ EDIRANI DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM GONÇALVES NETO - OAB: 76-A/SE
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
4 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0001/2010
NO. PROCESSO - 2010105971 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPUGNANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN
IMPUGNADO - VIAÇAO PROGRESSO LTDA
ADVOGADO - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
5 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0009/2009
NO. PROCESSO - 2009116309 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
RECORRENTE - JOSE ALVES NETO
RECORRIDO : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE
6 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0004/2010
NO. PROCESSO - 2010104999 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
RECORRENTE - AMELIA MARIA SOUZA TELES
ADVOGADO - MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA - OAB: 164-B/SE
RECORRIDO : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
7 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0005/2010
NO. PROCESSO - 2010105000 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
RECORRENTE - SERVIDORES LOTADOS NA 11ª VARA CRIMINAL
RECORRIDO : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
8 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0010/2009
NO. PROCESSO - 2009112629 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 9A. VARA CRIMINAL DE ARACAJU
9 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0024/2010
NO. PROCESSO - 2010104210 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 7A. VARA CRIMINAL DE ARACAJU
10 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0044/2010
NO. PROCESSO - 2010106914 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS
ARACAJU, 01 DE JUNHO DE 2010
IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 08/06/2010, ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 2631/2009
NO. PROCESSO - 2009204786 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - RAQUEL FARIAS ALVES
ADVOGADO - SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB: 3319/SE
APELANTE - MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO - VALDIR DOS SANTOS - OAB: 588/SE
APELADO - MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO - VALDIR DOS SANTOS - OAB: 588/SE
APELADO - RAQUEL FARIAS ALVES
ADVOGADO - SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB: 3319/SE
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3162/2009
NO. PROCESSO - 2009206035 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - TORRE EMPREEMDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 5390/2009
NO. PROCESSO - 2009211103 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - JOSE LUIZ DE SOUZA ARAUJO JUNIOR
4 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 5531/2009
NO. PROCESSO - 2009211440 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MAGAZINE TROPICAL LTDA
5 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 7934/2009
NO. PROCESSO - 2009216360 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - RAQUEL FARIAS ALVES
ADVOGADO - SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB: 3319/SE
APELADO - MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO - MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
6 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0424/2010
NO. PROCESSO - 2010200874 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 18490/BA
APELANTE - GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
APELADO - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 18490/BA
APELADO - GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0850/2009
NO. PROCESSO - 2009207449 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - CELIO ROBERTO XAVIER TAVARES
ADVOGADO - JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - OAB: 15276/BA
AGRAVADO - BANCO VOLKSWAGEN S/A
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2098/2009
NO. PROCESSO - 2009218576 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - INGRID CRISTHYE ALMEIDA RAMOS
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
AGRAVADO - COLEGIO ELITE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0136/2010
NO. PROCESSO - 2010200995 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA PRIVATIVA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - M.P.
AGRAVADO - D.F.M.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0137/2010
NO. PROCESSO - 2010200996 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA PRIVATIVA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - M.P.D.E.D.S.
AGRAVADO - G.O.B.S.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0143/2010
NO. PROCESSO - 2010201002 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA PRIVATIVA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - M.P.D.E.D.S.
AGRAVADO - M.A.L.B.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
AGRAVADO - V.L.B.
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0179/2010
NO. PROCESSO - 2010201144 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA PRIVATIVA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - M.P.D.E.D.S.
AGRAVADO - J.R.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
AGRAVADO - F.D.G.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0181/2010
NO. PROCESSO - 2010201146 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA PRIVATIVA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - M.P.D.E.D.S.
AGRAVADO - M.A.M.P.D.C.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
AGRAVADO - S.P.A.D.C.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0190/2010
NO. PROCESSO - 2010201166 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA PRIVATIVA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - M.P.D.E.D.S.
AGRAVADO - R.R.G.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
AGRAVADO - A.L.G.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0211/2010
NO. PROCESSO - 2010201256 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA PRIVATIVA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - M.P.D.E.D.S.
AGRAVADO - M.O.D.S.R.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
AGRAVADO - J.R.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
AGRAVADO - J.P.G.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
AGRAVADO - F.D.G.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0259/2010
NO. PROCESSO - 2010201634 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA PRIVATIVA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - A.M.S.B.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
AGRAVANTE - G.S.M.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
AGRAVADO - D.D.C.A.L.
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0405/2010
NO. PROCESSO - 2010202996 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 22ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - VIVO S/A
ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE
ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES - OAB: 4033/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0425/2010
NO. PROCESSO - 2010203130 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - GABRIELLA SILVA GONCALVES
ADVOGADO - CLAUDIONOR LIMA GONÇALVES - OAB: 5661/SE
AGRAVADO - SENHOR DIRETOR DO COLÉGIO APPOGEU LTDA
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0426/2010
NO. PROCESSO - 2010203148 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - BANDEIRANTES IMOVEIS LTDA
ADVOGADO - ROSSINI CAVALCANTE ALFANO - OAB: 2680/SE
AGRAVADO - PARCERIA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6274/2008
NO. PROCESSO - 2008217512 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CELIA MARIA FEITOSA MENEZES
ADVOGADO - DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176/SE
APELADO - JOVENCIO FONTES
ADVOGADO - LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO - OAB: 72-A/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1011/2009
NO. PROCESSO - 2009201970 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO - MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
APELANTE - CIEP INDUSTRIA GRAFICA DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO - MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
APELADO - CIEP INDUSTRIA GRAFICA DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3370/2009
NO. PROCESSO - 2009206468 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIBEIRÓPOLIS
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS
ADVOGADO - LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES - OAB: 3248/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO BARRETO
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - CREUNICE LEITE DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - DARIELA SANTOS PASSOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - EDNELZA BATISTA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - EDVALDO LIMA SANTANA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - VANUSA PACHECO LIMA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3878/2009
NO. PROCESSO - 2009207657 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - KAIGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELADO - BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4140/2009
NO. PROCESSO - 2009208156 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - EDNA PEREIRA DOS SANTOS - OAB: 2430/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4495/2009
NO. PROCESSO - 2009209085 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISORA - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
APELADO - MARIA JOSE SANTOS DE FIGUEIREDO E OUTRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - LEDA MARIA DOS SANTOS ROLLEMBERG
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ROBERTO ALVES GUIMARAES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA JOSE MOURA DE JESUS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ANTONIO DE SANTANA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - EURIDYCE PINHEIRA CRUZ
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - JORGE SOARES DANTAS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - EDMILSON DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - GILBERTO BEZERRA RIBEIRO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MANOEL SANTOS FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ZELIA MARIA MENDONCA BARRETO DE SOUZA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MIRALDINA MARIA DO SACRAMENTO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - RITA MARIA SOARES SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - NEUZISCE PINA DE MELLO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ADERBAL FONTES DE GOIS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - SUZANA LINHARES SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ILZA MENDES FONTES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - JOAO BOSCO DE LIMA FRANCO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ROBSON DE MOURA MENEZES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - JOSE MOACI DO NASCIMENTO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - JULIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - VERA LUCIA SIQUEIRA SANTANA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - JOSE MAURICIO GUIMARAES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - FRANCISCO PINTO FACANHA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ANA D ARC FONTES SIQUEIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA LIMA LIVIA FONSECA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - NAZERE CARDEAL DO SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA LURDES SANTOS ALVES
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ARAIONALDO SIQUEIRA FILHO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - GURACI POLETTI
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA DO SOCORRO SILVA DOS ANJOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA CRISTINA F. PEREIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA NEIDE MARTINS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA ENILDA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - SÉRGIO SILVA SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - LUIZA MARIA BARBOSA GUIMARAES FERREIRA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA IZABEL BARRETO SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - FRINEIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - GENILDE OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA DAS GRACAS BOMFIM FIGUEIREDO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ADONIRAN JUDSON MATOS MALTA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - MARIA JOSE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6138/2009
NO. PROCESSO - 2009212577 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELANTE - AGILDO PORTO SANTANA
ADVOGADO - JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA - OAB: 1331/SE
APELADO - AGILDO PORTO SANTANA
ADVOGADO - JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA - OAB: 1331/SE
APELADO - BANCO DO BARSIL S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6769/2009
NO. PROCESSO - 2009213954 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARIA DOLORES O S DA FONSECA
ADVOGADO - CLAUDIO SILVA DE CARVALHO - OAB: 2326/SE
APELANTE - JOSE CLEONANCIO DA FONSECA
ADVOGADO - CLAUDIO SILVA DE CARVALHO - OAB: 2326/SE
APELADO - MARIA ELEIDE DA SILVA SANTOS PITANGA
ADVOGADO - MANOEL VIEIRA DOREA - OAB: 2481-
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6773/2009
NO. PROCESSO - 2009213965 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADVOGADO - JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
APELADO - STATUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7208/2009
NO. PROCESSO - 2009214809 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - CRISTINA GAMA MATOS PEREIRA
ADVOGADO - DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176/SE
APELANTE - MARCUS LESSA DE CASTRO
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
APELADO - MIRIAN PINTO DE MENEZES
ADVOGADO - LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/CE
APELADO - FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7254/2009
NO. PROCESSO - 2009214938 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO - ADRIANO BERAIN ALVES - OAB: 4058/SE
APELADO - MANOEL OLIVEIRA ANDRADE FILHO
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - LIVIA MARIA CRUZ CORREIA
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - JOSE LOPES MELO
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - ANTONIO FERNANDO DE FREITAS
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - GILENO DIAS DA SILVA
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7400/2009
NO. PROCESSO - 2009215182 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - RIBEIRO CHAVES S/A - INDUSTRIAS
ADVOGADO - NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS - OAB: 4029/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7678/2009
NO. PROCESSO - 2009215787 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATORA - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO - JOÃO FERNANDES DE FREITAS BRITTO
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO - OAB: 528-L/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0258/2010
NO. PROCESSO - 2010200505 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
APELADO - POSTO PRESIDENTE LTDA
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0344/2010
NO. PROCESSO - 2010200716 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - M.P.D.E.D.S.
APELADO - M.K.D.S.S.
ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE
APELADO - L.I.S.S.
ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0357/2010
NO. PROCESSO - 2010200737 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - RITA DE CASSIA MENESES SILVA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - NICANOR CAVALCANTE CRUZ
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0410/2010
NO. PROCESSO - 2010200840 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELANTE - MARIA DE LOURDES LIMA BARRETO
ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE
APELADO - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - MARIA DE LOURDES LIMA BARRETO
ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1086/2010
NO. PROCESSO - 2010202600 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MAURA ANDRADE CHAGAS
ADVOGADO - NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS - OAB: 4029/SE
APELADO - TAP AIR PORTUGAL
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX - OAB: 3658/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1193/2010
NO. PROCESSO - 2010202787 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - TIM DO NORDESTE S/A
ADVOGADO - EDUARDO DE FARIA LOYO - OAB: 21701/PE
ADVOGADO - ALESSANDRA MENEZES SOUZA - OAB: 2919/SE
APELADO - IAC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - THIAGO SOUZA ALCANTARA - OAB: 4666/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1321/2010
NO. PROCESSO - 2010203084 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO BMG S/A
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO - JOSE MOURA FILHO
ADVOGADO - ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA - OAB: 531/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1457/2010
NO. PROCESSO - 2010203366 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CAPEF - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE
ADVOGADO - ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO - OAB: 376-B/SE
APELADO - LUCIO LIMA PAULA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - JULIMAR ANDRADE VIEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - VERA LUCIA GILA PIEDADE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - MARIA JOSÉ CARVALHO RAMOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - JOSÉ SANTOS EVANGELISTA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - GENALDO MOURA DO AMARAL
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - JOVAL BEZERRA DE MENDONCA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO ALVES DE SIQUEIRA FILHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ROBERTO BASTOS DE SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS DE MELO MAYNARD
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1465/2010
NO. PROCESSO - 2010203379 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1566/2010
NO. PROCESSO - 2010203638 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - DIEGO NORONHA DE GOIS
ADVOGADO - EVANDO MENESES DE ANDRADE FRANCA - OAB: 4682/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1606/2010
NO. PROCESSO - 2010203785 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - DENISE DE AGUIAR MACHADO
APELADO - DAISY DE AGUIAR MACHADO
ADVOGADO - MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN - OAB: 3138/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1637/2010
NO. PROCESSO - 2010203824 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATORA - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELADO - FLÁVIO GONZAGA DE SOUZA
ADVOGADO - JACQUELINE DE JESUS MOTA - OAB: 3244/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1703/2010
NO. PROCESSO - 2010203941 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CELIA MARIA TRINDADE
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO - OAB: 3739/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1804/2010
NO. PROCESSO - 2010204131 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - REGINALDO DOS SANTOS GOIS E OUTROS
ADVOGADO - ADALBERTO COSTA MORAIS - OAB: 928/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1944/2010
NO. PROCESSO - 2010204409 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ATLANTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CRED PADRO NI
ADVOGADO - FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 4939/SE
APELADO - GISELIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - OAB: 1543/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2000/2010
NO. PROCESSO - 2010204526 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CUMBE
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - GEILZA DOS SANTOS MENEZES
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE
APELADO - MUNICIPIO DE CUMBE/SE
ADVOGADO - CRISTIANO FRAGA DE SOUZA - OAB: 4076/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2005/2010
NO. PROCESSO - 2010204531 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - RAIMUNDA RENILDES DOS SANTOS XISTO
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2097/2010
NO. PROCESSO - 2010204755 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2871/2010
NO. PROCESSO - 2010206382 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 196-B/SE
APELADO - LU PRESENTES LTDA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2875/2010
NO. PROCESSO - 2010206388 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - JOSE DIAS DA SILVA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2978/2010
NO. PROCESSO - 2010206545 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO - PALOMA DA SILVA LACERDA - OAB: 544-A/SE
APELADO - CLOVIS LEAL DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - CREUSA MARIA TAVARES COLARES - OAB: 1408/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3117/2010
NO. PROCESSO - 2010206885 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3160/2010
NO. PROCESSO - 2010206988 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
APELANTE - SALOMAO RODRIGUES
ADVOGADO - WYLNER CARDOSO VIANA - OAB: 4952/SE
APELADO - SALOMAO RODRIGUES
ADVOGADO - WYLNER CARDOSO VIANA - OAB: 4952/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 555-A/PE
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3271/2010
NO. PROCESSO - 2010207308 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381/SE
APELADO - AUGUSTO FONSECA DE JESUS
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3323/2010
NO. PROCESSO - 2010207503 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE
APELADO - JOSE SANTOS COSTA
ADVOGADO - TICIANA BISPO CRUZ - OAB: 5268/SE
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3361/2010
NO. PROCESSO - 2010207641 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO HSBC S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - MARIO EDUARDO VIEIRA LIMA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
ARACAJU, 28 DE MAIO DE 2010.
FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
SUBSECRETÁRIO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 08/06/2010 ÀS 08H
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3953/2008
NO. PROCESSO - 2008210420 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUS
ADVOGADO - JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
APELANTE - MARIA CONSUELO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ROBERTO MENEZES BOTTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARTA MARIA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ROSALVO CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA ELIETE LUCENA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - SAMUEL LEVI SA CARDOSO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ROSANGELA BISPO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA CELIA SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE - SERGUS
ADVOGADO - JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
APELADO - ROBERTO MENEZES BOTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - MARTA MARIA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - MARIA CELIA SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ROSALVO CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - MARIA ELIETE LUCENA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - SAMUEL LEVI SA CARDOSO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ROSANGELA BISPO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3433/2009
NO. PROCESSO - 2009206635 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MIROSLAU BOLATI
ADVOGADO - RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242-A/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1735/2009
NO. PROCESSO - 2009215305 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS- OAB: 3536/SE
AGRAVADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2035/2009
NO. PROCESSO - 2009218000 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHAO DO DANTAS
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - SINVAL DANTAS FONSECA FILHO
ADVOGADO - AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403/SE
AGRAVADO - OZIEL TEIXEIRA DA GAMA
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0420/2010
NO. PROCESSO - 2010203112 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - FRANCISCO CARLOS CARDOSO
ADVOGADO - MARCELO MONTALVÃO MACHADO - OAB: 4187/SE
AGRAVADO - CONDOMINIO PACIFICO NORTE
ADVOGADO - UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO - OAB: 5489/SE
AGRAVADO - ANTONIO JUVENAL DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTENOR BOMFIM LAGO NETO - OAB: 5121/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0441/2010
NO. PROCESSO - 2010203312 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - EDNA MARIA LIBERATO DE CARVALHO
ADVOGADO - JAMILE DO NASCIMENTO ABUD - OAB: 4139/SE
AGRAVANTE - ANGEL EMILIO AMORIN GRADIN
ADVOGADO - JAMILE DO NASCIMENTO ABUD - OAB: 4139/SE
AGRAVANTE - VALFREDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JAMILE DO NASCIMENTO ABUD - OAB: 4139/SE
AGRAVANTE - JOAO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - JAMILE DO NASCIMENTO ABUD - OAB: 4139/SE
AGRAVADO - JOSÉ CARMO DOS REIS
ADVOGADO - JEANNE MARCIA DE QUEIROZ LIMA - OAB: 3688/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0489/2010
NO. PROCESSO - 2010203658 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA PRIVATIVA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - JOSÉ ELITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - OAB: 1439/SE
AGRAVADO - CELIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA - OAB: 1374/SE
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0518/2010
NO. PROCESSO - 2010203856 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
AGRAVADO - JLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
ADVOGADO - ULISSES VICENTE SANTANA NETO - OAB: 2621/SE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0627/2010
NO. PROCESSO - 2010204825 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING JARDINS
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
AGRAVADO - SHOPPING JARDINS S A
ADVOGADO - LUIGI MATEUS BRAGA - OAB: 3250/SE
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0682/2010
NO. PROCESSO - 2010205509 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - FREI PAULO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - DEJENAL BATISTA
ADVOGADO - ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS -OAB: 5292/SE
AGRAVADO - MARLENE DE SÁ NASCIMENTO
ADVOGADO - KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA - OAB: 3975/SE
AGRAVADO - BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4013/2009
NO. PROCESSO - 2009207861 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - FRUTENE - INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S/A
ADVOGADO - PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLITO DO RÊGO - OAB: 21146/PE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4862/2009
NO. PROCESSO - 2009209853 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - AUREO GALVAO FILHO
ADVOGADO - ÁUREO GALVÃO FILHO - OAB: 1267/SE
APELADO - TRANSPESCA S/A TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE PESCADOS
ADVOGADO - ANNE GRACIELLY DE SOUZA FIGUEIREDO - OAB: 5083/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5349/2009
NO. PROCESSO - 2009211058 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELANTE - PHOTOVIDEO PRESENTES LTDA
ADVOGADO - TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA - OAB: 3135/SE
APELADO - TEREZINHA GONCALVES DOREA SANTOS
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5483/2009
NO. PROCESSO - 2009211345 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - RMN SANTOS FILHAS PART E ADMINST EMP E PAT LTDA
ADVOGADO - DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR - OAB: 1698/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6016/2009
NO. PROCESSO - 2009212330 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - ALDO BISPO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO - PAULA ROBERTA GOMES PINHO - OAB: 4861/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7299/2009
NO. PROCESSO - 2009214989 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - LICIA ALVES FRAGA
ADVOGADO - LICIA ALVES FRAGA - OAB: 2019/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
- CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7794/2009
NO. PROCESSO - 2009216092 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO - MAURICIO PERUCCI - OAB: 130697/SP
APELANTE - FIEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO - BEATRIZ ALMEIDA ELIAS DE LIMA - OAB: 87191/SP
APELADO - COMERCIO DE CONFECÇÕES FANTÁSTICA LTDA
ADVOGADO - HELDER ASSIS FREITAS OLIVEIRA - OAB: 4147/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8001/2009
NO. PROCESSO - 2009216462 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINAN E INVESTIMENTO
ADVOGADO - THAIS ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - ANGELA MARIA SANTOS MENDONCA
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8002/2009
NO. PROCESSO - 2009216463 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MARIA JOSÉ MENDONCA BARROSO
ADVOGADO - ADRIANA MARIANI FREIRE - OAB: 2515/SE
APELANTE - MARILENE OLIVEIRA COELHO
ADVOGADO - ADRIANA MARIANI FREIRE - OAB: 2515/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8220/2009
NO. PROCESSO - 2009216892 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - TKS TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - REJANE DE SA GUIMARAES SILVA
ADVOGADO - ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8440/2009
NO. PROCESSO - 2009217340 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOSE FRANCISCO VIEIRA DA MORA
ADVOGADO - JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283/SE
APELADO - NAO CONSTA
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8659/2009
NO. PROCESSO - 2009217810 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - FREI PAULO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ELIESE ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 3967/SE
APELADO - MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1552/2010
NO. PROCESSO - 2010203619 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. ANA CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO
APELANTE - GLENILSON LIBORIO SANTANA
ADVOGADO - MARCOS WILLYANS MONTEIRO DE MELO - OAB: 3653/SE
APELADO - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1911/2010
NO. PROCESSO - 2010204346 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILVANETE BARBOSA LOSILLA - OAB: 4713/SE
APELADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - MARCOS TORRES DE BRITO - OAB: 2220/SE
APELADO - ELENALDO DE MENEZES DANTAS SOUZA
ADVOGADO - ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 2548/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1966/2010
NO. PROCESSO - 2010204484 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - RENATO REZENDE CARDOSO
ADVOGADO - RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242-A/SE
APELANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE
APELADO - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE
APELADO - RENATO REZENDE CARDOSO CPF:517567145-68
ADVOGADO - REGES COELHO CORREIA - OAB: 1728/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2131/2010
NO. PROCESSO - 2010204873 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 540-A/SE
APELADO - RITA DE CASSIA DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR - OAB: 3506/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2249/2010
NO. PROCESSO - 2010205079 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AREIA BRANCA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL
APELANTE - EDNA SOUSA LISBOA
ADVOGADO - LUCAS TADEU COSTA DIAS - OAB: 3604/SE
APELADO - MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS - OAB: 3813/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2352/2010
NO. PROCESSO - 2010205266 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
APELADO - FILOMENO PRATA SOUZA
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2400/2010
NO. PROCESSO - 2010205326 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO AMERICANAS COM
ADVOGADO - HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA - OAB: 5212/SE
APELADO - JOSÉ OSMÁRIO BATISTA DE GOIS
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2442/2010
NO. PROCESSO - 2010205432 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
APELADO - JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA - OAB: 2422/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2463/2010
NO. PROCESSO - 2010205461 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ADILSON JOSE SANTOS E OUTROS
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
ARACAJU, 31 DE MAIO DE 2010.
BRUNO MATOS DE SOUZA
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 08/06/2010 ÀS 08H30MIN
1 - AGRAVO CRIMINAL (LEI DE EXECUÇÃO)
NO. DO FEITO - 0012/2009
NO. PROCESSO - 2009314669 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO - CLODOALDO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - MÁRCIA MARIA CAVALCANTE MACEDO - OAB: 1456/SE
2 - AGRAVO CRIMINAL (LEI DE EXECUÇÃO)
NO. DO FEITO - 0003/2010
NO. PROCESSO - 2010301636 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
DEF. PUBLICO - MÁRCIA MARIA CAVALCANTE MACEDO - OAB: 1456/SE
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0711/2008
NO. PROCESSO - 2008316367 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO - PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA - OAB: 4860/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0562/2009
NO. PROCESSO - 2009310676 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELANTE - ELMA MARIA DA PAIXAO
ADVOGADO - JOSE GILTON PINTO GARCIA - OAB: 320/SE
APELANTE - ALCIDES ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - JOSE GILTON PINTO GARCIA - OAB: 320/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ALCIDES ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - JOSE GILTON PINTO GARCIA - OAB: 320/SE
APELADO - ELMA MARIA DA PAIXAO
ADVOGADO - JOSE GILTON PINTO GARCIA - OAB: 320/SE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0592/2009
NO. PROCESSO - 2009311257 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - WESLEY SANTOS DE GOES
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELANTE - RIVANDO RODRIGUES GUIMARÃES
ADVOGADO - CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA - OAB: 3676/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0698/2009
NO. PROCESSO - 2009313121 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
ADVOGADO - ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1907/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0819/2009
NO. PROCESSO - 2009315071 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JEHOVAH GUIMARAES SOUZA JUNIOR
ADVOGADO - ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0883/2009
NO. PROCESSO - 2009315989 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - E.V.B.
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - M.P.
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0970/2009
NO. PROCESSO - 2009317337 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ANTONIO BORGES
ADVOGADO - LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1031/2009
NO. PROCESSO - 2009318285 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ANTONIO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0057/2010
NO. PROCESSO - 2010300882 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - M.P.D.E.D.S.
APELADO - A.D.S.
DEF. PUBLICO - SERGIO BARRETO MORAIS - OAB: 2572/SE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0129/2010
NO. PROCESSO - 2010302132 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - EDINILSON ARAUJO
ADVOGADO - AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE - OAB: 4150/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0158/2010
NO. PROCESSO - 2010302614 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - EDVAL SANTOS VEIGA
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0179/2010
NO. PROCESSO - 2010302791 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - F.A.G.C.J.
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
APELADO - J.C.D.S.
ADVOGADO - CARLA FONSECA FERNANDES - OAB: 5566/SE
APELADO - M.P.
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0264/2010
NO. PROCESSO - 2010304015 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - CARLA LETÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO - CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
- OAB: 4396/SE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0266/2010
NO. PROCESSO - 2010304155 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - FREI PAULO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSÉ DE JESUS SILVA
DEF. PUBLICO - JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO - OAB: 202124/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
17 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0267/2010
NO. PROCESSO - 2010304189 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - GENILDO SANTOS SOUZA
DEF. PUBLICO - JOSE JAIRSON DA GRACA - OAB: 183-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
18 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0450/2010
NO. PROCESSO - 2010306657 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
ARACAJU, 31 DE MAIO DE 2010.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS A SER REALIZADA NO DIA 10/06/2010, ÀS 08H30MIN
1 - AÇÃO RESCISÓRIA - CÂM. CÍV. REUNIDAS (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0025/2007
NO. PROCESSO - 2007604706 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATORA- DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AUTOR - COMERCIAL PATIZEIRO LTDA
ADVOGADO - CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480/SE
REU - CLINWEG CLINICA DOS MOTORES LTDA
ADVOGADO - MARIA BERNADETE BISPO BARROSO - OAB: 2860/SE
2 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. DO FEITO - 0006/2008
NO. PROCESSO - 2008610219 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
EMBARGANTE - DORA MARTHA TORRES RUAS LISBOA
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
EMBARGADO - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO - OAB: 2857/SE
3 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. DO FEITO - 0030/2008
NO. PROCESSO - 2008608430 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AUTOR - BANCO FIAT S/A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683-B/SE
REU - WELIGTON VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
4 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. DO FEITO - 0040/2009
NO. PROCESSO - 2009609621 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AUTOR - CARLOS VIEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA - OAB: 4527/SE
REU - JUDITE VIEIRA DA COSTA SANTOS
ADVOGADO - JOSE ANISIO TORRES BARRETO - OAB: 1234-A/SE
ADVOGADO - NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891/SE
REU - JOSE ERINALDO LIMA SANTOS
ADVOGADO - JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO - OAB: 1234/SE
ADVOGADO - NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891/SE
ARACAJU, 02 DE JUNHO DE 2010.
FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
SUBSECRETÁRIO DA 1ª CÂMARA CÍVEL