Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a  sessão do Pleno, Câmaras Civeis, da Câmara Criminal para a semana de 17 a 21 de maio. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça,3078,3079 e 3080, de 12,13 e 14 de maio 2010.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 19/05/2010 ÀS 08H30MIN

 
1 - REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO) (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0010/2007
NO. PROCESSO - 2007113312 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE - SINTESE SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE SERGIPE
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
REPRESENTADO - SORAIA GONCALVES DE MELO
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
ADVOGADO - CRISTIANO MELO BARRETO FILHO - OAB: 4162/SE

 
2 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0249/2009
NO. PROCESSO - 2009111124 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FLAVIO SANDRO DE ALBUQUERQUE SOUZA
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
IMPETRADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
IMPETRADO - RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA
ADVOGADO - MANUEL SOARES CALDAS FILHO - OAB: 2579/SE
ADVOGADO - ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747/SE

 
3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0010/2008
NO. PROCESSO - 2008100539 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO - JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ - OAB: 3554/SE
ADVOGADO - JORGE FLÁVIO SANTANA CRUZ - OAB: 4165/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO - SUP. GESTAO TRIBUTARIA DA SEC.FAZENDA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE

 
4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0016/2010
NO. PROCESSO - 2010100907 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARLUCIA DE SANTANA
ADVOGADO - UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE

 
5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0047/2010
NO. PROCESSO - 2010101607 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - DENISE PESSOA GOMES
ADVOGADO - LUIZ ALBERTO GOMES FILHO - OAB: 4832/SE
ADVOGADO - LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR - OAB: 5025/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE

 
6 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0071/2010
NO. PROCESSO - 2010103236 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - TEREZINHA MOREIRA GUERRA DO CARMO
ADVOGADO - FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU
ADVOGADO - CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126/SE

 
7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0071/2009
NO. PROCESSO - 2009115134 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZ DE DIREITO DA 5A. VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZ DE DIREITO DA 6A. VARA CIVEL DE ARACAJU

 
8 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0074/2009
NO. PROCESSO - 2009116026 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 5ª V CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DE ARACAJU

 
9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0026/2010
NO. PROCESSO - 2010102125 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 18A. VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUÍZO DE DIREITO DA 16 V P DO J DA INFAN E JUVEN

 
10 - REVISÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0008/2009
NO. PROCESSO - 2009118167 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - JONAELITON CEO REIS
ADVOGADO - ELIELTON GOIS ANDRADE - OAB: 4501/SE
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO

 
11 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0011/2009
NO. PROCESSO - 2009112659 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 5A. VARA CRIMINAL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL DE ARACAJU

 
12 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0033/2010
NO. PROCESSO - 2010105576 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTOVÃO
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESP. CIVEL E CRIMINAL DE SAO CRISTOVAO

 
ARACAJU, 12 DE MAIO DE 2010.
IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 24/05/2010, ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 8667/2009
NO. PROCESSO - 2009217848 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE

 
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0100/2010
NO. PROCESSO - 2010200253 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - GETHER JOSE DOS SANTOS

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0998/2009
NO. PROCESSO - 2009208783 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SANTA LUZIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - NAIZA MARIA DE JESUS
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
AGRAVADO - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1083/2009
NO. PROCESSO - 2009209657 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
AGRAVADO - MARIA LUCIA ROSA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1826/2009
NO. PROCESSO - 2009216072 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BREJO GRANDE
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS
ADVOGADO - VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS - OAB: 4277/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2007/2009
NO. PROCESSO - 2009217815 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168/SE
AGRAVANTE - BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168/SE
AGRAVADO - MC MILLAN DIAS
ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 4759/SE

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2043/2009
NO. PROCESSO - 2009218127 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
AGRAVANTE - MONICHELL COMERCIAL DE COMBUST E LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO - GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146/SE
AGRAVADO - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE

 
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0393/2010
NO. PROCESSO - 2010202954 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
AGRAVANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - PALOMA DA SILVA LACERDA - OAB: 544-A/SE
AGRAVANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADVOGADO - PALOMA DA SILVA LACERDA - OAB: 544-A/SE
AGRAVADO - EDIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ULISSES VICENTE SANTANA NETO - OAB: 2621/SE

 
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0465/2010
NO. PROCESSO - 2010203449 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - NOEMIA DIAS DE CERQUEIRA
ADVOGADO - MARA REJANE DIAS DE CERQUEIRA GARCEZ VIEIRA - OAB: 4246/SE
AGRAVADO - CLARO S/A

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1532/2008
NO. PROCESSO - 2008204122 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - IVANEUZA MARIA SANTANA DA CRUZ
ADVOGADO - JADSON FÁBIO SANTOS - OAB: 2031/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6110/2008
NO. PROCESSO - 2008217124 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - FLAMARION LUIZ TAVARES
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO - OAB: 528-L/SE
APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1233/2009
NO. PROCESSO - 2009202288 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - JOAO MENDONCA FILHO
ADVOGADO - CAMILA TAVARES - OAB: 3976/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN
APELADO - EMSURB - EMPRESA DE SERVICOS URBANOS
ADVOGADO - NILDETE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 2077/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2022/2009
NO. PROCESSO - 2009203725 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE
APELADO - PEDRO TEODORO DOS SANTOS
ADVOGADO - IRMA SANTOS GUIMARÃES - OAB: 1694/SE
APELADO - JOSÉ JEFERSON TEODORO DOS SANTOS ME
ADVOGADO - IRMA SANTOS GUIMARÃES - OAB: 1694/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2602/2009
NO. PROCESSO - 2009204742 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - JOSINEIDE SERAFIM DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3201/2009
NO. PROCESSO - 2009206103 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE ALMIR DE JESUS MOTA
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4740/2009
NO. PROCESSO - 2009209609 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BRUNO PIERRE ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA - OAB: 3700/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5495/2009
NO. PROCESSO - 2009211360 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - CONSORCIO NASCIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
APELADO - ELIAS DOS SANTOS

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6594/2009
NO. PROCESSO - 2009213573 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO SANTANDER S A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELADO - MARCIA PEREIRA MARINHO
ADVOGADO - EDEM AUGUSTO PIMENTEL - OAB: 1332-E/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6760/2009
NO. PROCESSO - 2009213937 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
APELADO - ERIVON FONTES DOS SANTOS
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7218/2009
NO. PROCESSO - 2009214821 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - ALAIDE SANTOS
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7448/2009
NO. PROCESSO - 2009215275 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7805/2009
NO. PROCESSO - 2009216113 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - JEAN CARLOS SANTANA SANTOS
ADVOGADO - WAGNER JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR - OAB: 3005/SE
APELADO - JYAN NATTHAN SANTOS SANTANA (MENOR), REP. PELA GE
NITORA ANIELE DO NASCIMENTO SANTOS SANTANA
ADVOGADO - JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0013/2010
NO. PROCESSO - 2010200036 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808/SE
APELANTE - CASSIO MONTEIRO ALVES
ADVOGADO - CLAY MONTEIRO ALVES - OAB: 4314/SE
APELADO - UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808/SE
APELADO - CASSIO MONTEIRO ALVES
ADVOGADO - CLAY MONTEIRO ALVES - OAB: 4314/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0157/2010
NO. PROCESSO - 2010200368 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - ZENILDO AUTOPECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
APELADO - BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0179/2010
NO. PROCESSO - 2010200399 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - JULIANA TELES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0296/2010
NO. PROCESSO - 2010200582 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808/SE
APELADO - SHEILA TATIANA COSTA DE OLIVEIRA

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0313/2010
NO. PROCESSO - 2010200607 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELADO - EMANUEL TELES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0369/2010
NO. PROCESSO - 2010200785 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SE
APELADO - CICERO GOMES DE ANDRADE
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0885/2010
NO. PROCESSO - 2010202078 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - SAHA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO - ROGÉRIO LICASTRO TORRES DE MELLO - OAB: 156617/SP
APELADO - JOSEFA VALDILENE NASCIMENTO PAIXAO
ADVOGADO - JOSE ALOISIO FREIRE - OAB: 1171/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0923/2010
NO. PROCESSO - 2010202179 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - AMILTON DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0961/2010
NO. PROCESSO - 2010202271 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
APELADO - HEVINNE SILVA FIGUEIREDO

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1192/2010
NO. PROCESSO - 2010202782 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO ECONOMICO S/A
ADVOGADO - JULIANA BOMFIM DE JESUS - OAB: 26996/BA
APELADO - MARTA MARGARIDA ARAUJO MEIRA
ADVOGADO - TERESA CRISTINA PEREIRA - OAB: 197-B/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1223/2010
NO. PROCESSO - 2010202829 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO - MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - OAB: 220940/SP
APELADO - ELENILSON DOS SANTOS
ADVOGADO - ELIENE NASCIMENTO DANTAS LEITE - OAB: 2047/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1398/2010
NO. PROCESSO - 2010203251 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MARIA BERNADETE PEREIRA MACEDO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA CONCEICAO PEREIRA MACEDO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO - CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1406/2010
NO. PROCESSO - 2010203262 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - DIVINA PASTORA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
APELADO - ENGECEL / ENGENHARIA ELÉTRICA E TELEFONIA LTDA
ADVOGADO - INGRID LOESER PEREIRA - OAB: 2203/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1467/2010
NO. PROCESSO - 2010203416 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS - OAB: 3285/SE
APELADO - SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1577/2010
NO. PROCESSO - 2010203657 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESPOLIO DE JOSE ARNALDO OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELANTE - MONICA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELANTE - SILVIA ALESSANDRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELANTE - MEIRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELANTE - FERNANDA MOREIRA CRUZ OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELADO - MARIA NEIDE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1789/2010
NO. PROCESSO - 2010204114 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMANETO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO - DANIEL DA ROCHA PLACIDO - OAB: 2510/SE
APELADO - PAULO MATOS MOURA

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1805/2010
NO. PROCESSO - 2010204132 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - C.L.N.D.A.C.
ADVOGADO - MANOELA COSTA MENEZES - OAB: 5160/SE
APELANTE - H.N.D.A.C.
ADVOGADO - MANOELA COSTA MENEZES - OAB: 5160/SE
APELANTE - G.N.D.A.C.
ADVOGADO - MANOELA COSTA MENEZES - OAB: 5160/SE
APELADO - N.C.

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1970/2010
NO. PROCESSO - 2010204490 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE
ADVOGADO - LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - MARISA NOGUEIRA LAPA
DEF. PUBLICO - ELIANE DE JESUS TORRES - OAB: 995/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1984/2010
NO. PROCESSO - 2010204507 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - THAIS ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2075/2010
NO. PROCESSO - 2010204708 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA
ADVOGADO - PALOMA DA SILVA LACERDA - OAB: 544-A/SE
APELADO - GIVANILSON DOS SANTOS
ADVOGADO - RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2164/2010
NO. PROCESSO - 2010204915 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2445/2010
NO. PROCESSO - 2010205435 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - IDALÍCIO DANTAS
ADVOGADO - GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA - OAB: 2600/SE
APELADO - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA - OAB: 4816/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2502/2010
NO. PROCESSO - 2010205527 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADVOGADO - MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
APELADO - ANDRE LUIS RAMALHO MELLO
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2692/2010
NO. PROCESSO - 2010206074 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - OSMAR DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2737/2010
NO. PROCESSO - 2010206123 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - ANDRE MARCOS BATISTA DATTOLI

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2815/2010
NO. PROCESSO - 2010206301 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - GENTIL TELES DE ANDRADE
ADVOGADO - MAX MATOS HENRIQUES NASCIMENTO - OAB: 2637/SE

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2862/2010
NO. PROCESSO - 2010206368 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - MARTINHO CORREA DE GOIS NETO

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3055/2010
NO. PROCESSO - 2010206710 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - VIVIAN GABRIELA MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3112/2010
NO. PROCESSO - 2010206858 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - M R P & FILHOS REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - COMAFAL - COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA
ADVOGADO - ROSANGELA DE MELO C. ARCOVERDE DE SOUZA - OAB: 7010/PE

 
ARACAJU, 13 DE MAIO DE 2010.
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 18/05/2010 ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1933/2009
NO. PROCESSO - 2009217054 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILVANETE BARBOSA LOSILLA - OAB: 4713/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO CRISTÓVÃO

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1985/2009
NO. PROCESSO - 2009217514 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0338/2010
NO. PROCESSO - 2010202313 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - COSIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
ADVOGADO - TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - OAB: 4209/SE
AGRAVANTE - ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
AGRAVADO - CONDOMINIO CLASSIQUE JARDINS
ADVOGADO - LUDMILA FERREIRA QUADROS - OAB: 12903/BA

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0366/2010
NO. PROCESSO - 2010202555 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - MARCLEIDE VIEIRA LIMA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
AGRAVANTE - FELIPE LUIZ VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
AGRAVANTE - FRANCISCO ASSIS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
AGRAVANTE - IPOSEL IND DE PAPELÃO ONDULADOS DE SERGIPE LTDA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
AGRAVADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE

 
5 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4912/2006
NO. PROCESSO - 2006213751 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
APELADO - MARIA JOSE FONTES XAVIER
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1127/2009
NO. PROCESSO - 2009202117 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO - JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS - OAB: 2477/SE
APELADO - RICARDO NADER DE AZEVEDO
ADVOGADO - THAIS PASSOS DE CARVALHO - OAB: 2681/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3076/2009
NO. PROCESSO - 2009205844 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - FERNANDO SALMERON

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3715/2009
NO. PROCESSO - 2009207321 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - JAIR COSTA SANTOS
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4795/2009
NO. PROCESSO - 2009209735 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE CARLOS MESQUITA TEIXEIRA
ADVOGADO - EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5409/2009
NO. PROCESSO - 2009211166 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A
ADVOGADO - MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO - DERMEVAL DE OLIVEIRA AGAPITO JUNIOR
ADVOGADO - WALDIR DE PINHO VELOSO - OAB: 39646/MG
APELADO - CLEMILTON DE ALMEIDA AGAPITO CPF: 099711905-59
ADVOGADO - WALDIR DE PINHO VELOSO - OAB: 39646/MG
APELADO - ELO INFORMATICA
ADVOGADO - WALDIR DE PINHO VELOSO - OAB: 39646/MG

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6283/2009
NO. PROCESSO - 2009212873 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -OAB: 4307/SE
APELADO - JOSE DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO - MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA - OAB: 18245/BA
APELADO - NIVALDO VIEIRA DE MELO
ADVOGADO - MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA - OAB: 18245/BA
APELADO - MARIA VALMA MATOS VALADARES
ADVOGADO - MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA - OAB: 18245/BA
APELADO - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FEITOSA
ADVOGADO - MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA - OAB: 18245/BA

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6520/2009
NO. PROCESSO - 2009213384 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ZELAR ALUGUEIS LTDA
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
ADVOGADO - IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141/SE
APELADO - ARNILDO SCHUH
ADVOGADO - BRUNO TEIXEIRA MOISINHO - OAB: 3257/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6774/2009
NO. PROCESSO - 2009213966 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MUNICIPIO DE CARIRA
ADVOGADO - MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - OAB: 1970/SE
APELADO - ANDREA VIEIRA DE ARAGÃO SOUZA
ADVOGADO - JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO - OAB: 5111/SE
APELADO - MERCIA RODRIGUÊS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO - OAB: 5111/SE
APELADO - MARIA DO CARMO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO - OAB: 5111/SE
APELADO - GEILMA DOS ANJOS
ADVOGADO - JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO - OAB: 5111/SE
APELADO - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO - OAB: 5111/SE
APELADO - EGILZA ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO - JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO - OAB: 5111/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7429/2009
NO. PROCESSO - 2009215227 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
- CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO - CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7573/2009
NO. PROCESSO - 2009215530 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - DESO COMPANHIA DE SANEAMANTO DE SERGIPE
ADVOGADO - EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7696/2009
NO. PROCESSO - 2009215873 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BB-LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - GILMAR ROSA DIAS - OAB: 2037/SE
APELADO - BELLA STUDIO E FOTOPROSS LTDA

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7709/2009
NO. PROCESSO - 2009215907 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR - OAB: 1538/SE
APELADO - ENGELUZ ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7770/2009
NO. PROCESSO - 2009216043 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - EMPRESA MUNICIPAL DE SERV URBANOS EMSUB
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939/SE
APELADO - ARMANDO DURVAL CAMARA FILHO
ADVOGADO - VALDEMAR CALUMBY - OAB: 1978/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8026/2009
NO. PROCESSO - 2009216533 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - WELLINGTON SABINO RIBEIRO CHAVES
ADVOGADO - JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8216/2009
NO. PROCESSO - 2009216888 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - MASSA FALIDA LIDER ADMINISTRACAO PARTICIPACAO LTDA
ADVOGADO - HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 3483/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8330/2009
NO. PROCESSO - 2009217146 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELANTE - IRIS CATARINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO - INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES - OAB: 2872/SE
APELADO - BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - IRIS CATARINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO - INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES - OAB: 2872/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8582/2009
NO. PROCESSO - 2009217675 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO - ALONSO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO - JOHN PRADO DONALD - OAB: 2659/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8948/2009
NO. PROCESSO - 2009218443 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - HSBC SEGURADORA E SEGURAD LIDER CONS DO SEG DPVAT
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE
APELADO - ANA ARLEIDE SANTANA SANTOS
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0262/2010
NO. PROCESSO - 2010200510 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO
APELANTE - MARCK GULLIVER DO BRASIL EXP E IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE CÔCO LTDA
ADVOGADO - ANTONIO MORTARI - OAB: 233/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0267/2010
NO. PROCESSO - 2010200515 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - LUANA SILVA TAVARES
ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0443/2010
NO. PROCESSO - 2010200948 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - EMPRESA SAO CARLOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0613/2010
NO. PROCESSO - 2010201471 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - SUPERMERCADO SANTOS DUMONT LTDA
ADVOGADO - ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - OAB: 2494/SE
APELANTE - BEMATECH SA
ADVOGADO - MAURO CRISTIANO MORAIS - OAB: 26378-A/PR
APELADO - BEMATECH IND. E COM. DE EQUIP. ELETRONICOS S/A
ADVOGADO - MAURO CRISTIANO MORAIS - OAB: 26378-A/PR
APELADO - SUPERMERCADO SANTOS DUMONT LTDA
ADVOGADO - ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - OAB: 2494/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0623/2010
NO. PROCESSO - 2010201484 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/ABCN
ADVOGADO - DÁRIO LIMA EVANGELISTA - OAB: 12584/BA
ADVOGADO - ELISA MARA ODAS - OAB: 18250/BA
APELADO - COMERCIAL CONECTUBOS E FERRAGENS LTDA
ADVOGADO - CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0844/2010
NO. PROCESSO - 2010202027 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - JOSENIL QUIRINO DA COSTA

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0882/2010
NO. PROCESSO - 2010202072 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ALDA FERREIRA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - MARIA DE FATIMA BATISTA AZEVEDO
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - ARINALDO FELIX DE ANDRADE
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - LENILDE CRUZ DE MELO
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - MARIA DINALVA CARDOSO LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - MARLI SANTANA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - LUCE LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - JOSELUCIA PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - MARIA AUXILIADORA SENA DE CERQUEIRA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - MARILENE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - GERSON DE ANDRADE MELO
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - JOSE CARLOS GUIMARAES
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - GIVALDA MARTINS DE ANDRADE
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - MARILENE GOMES DA SILVA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELANTE - JORGE ALVES DA SILVA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
- GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 408-B/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1040/2010
NO. PROCESSO - 2010202519 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - HOLIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1063/2010
NO. PROCESSO - 2010202561 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ELIZANGELA DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO - MARIA DO CARMO SANTOS - OAB: 1231/SE
APELADO - NAO CONSTA

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1296/2010
NO. PROCESSO - 2010203048 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1335/2010
NO. PROCESSO - 2010203145 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369/SE
APELADO - MAKRO PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1348/2010
NO. PROCESSO - 2010203160 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - LOTEPLAN

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1349/2010
NO. PROCESSO - 2010203161 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - CEHOP

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1366/2010
NO. PROCESSO - 2010203179 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - REGINA ELIZABETH MENDES LIMA
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1431/2010
NO. PROCESSO - 2010203292 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA DO CARMO SANTOS - OAB: 1231/SE
APELANTE - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA DO CARMO SANTOS - OAB: 1231/SE
APELADO - EMPRESA GEOGRUPO ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO - FABIO COSTA SANTANA - OAB: 2105/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1458/2010
NO. PROCESSO - 2010203369 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - ENCISA INDUSTRIA E COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1489/2010
NO. PROCESSO - 2010203474 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - VALDSON DOS SANTOS

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1525/2010
NO. PROCESSO - 2010203563 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JOAO CARLOS SMITH FILHO
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELANTE - IRACI DA SILVA COSTA
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELANTE - ANA CRISTINA CARVALHO BARROS
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELANTE - UBIRAJARA LIMA
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELANTE - MARIA DE OLIVEIRA GOIS
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELANTE - MARIA DO CARMO ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELANTE - MARIA AUGUSTA GARCEZ ALMEIDA
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELANTE - JOSE AUGUSTO LIMA DE MORAES
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1527/2010
NO. PROCESSO - 2010203565 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARCUS VINICIUS DE ASSIS SARMENTO
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
APELANTE - WARTHON LEITE DE ASSIS
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
APELADO - NAGOYA VEICULOS IMPORTADOS LTDA
ADVOGADO - FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA - OAB: 8052/AL

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1533/2010
NO. PROCESSO - 2010203572 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A/SE
APELADO - ELIETE LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA - OAB: 4998/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1547/2010
NO. PROCESSO - 2010203591 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
DEF. PUBLICO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - EMSETUR - EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A
ADVOGADO - LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA - OAB: 4430/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1599/2010
NO. PROCESSO - 2010203732 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - JULIETA DOS SANTOS REP. POR MAMEDE DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO MUNIZ BARRETO - OAB: 2327/SE
APELADO - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1691/2010
NO. PROCESSO - 2010203929 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - JOSE EDILSON DE SOUZA SANTOS

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1751/2010
NO. PROCESSO - 2010204024 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO - SERGIO BEZERRA DE SANTANNA - OAB: 3002/SE
APELADO - WELLINGTON MENEZES VIEIRA
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718-A/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1762/2010
NO. PROCESSO - 2010204038 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - EDSONHA DORALICE PAZ
ADVOGADO - GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - OAB: 1439/SE
APELADO - VARIG S/A-EMPRESA VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE
ADVOGADO - JOÃO ANDRADE TELES - OAB: 921-A/SE

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1803/2010
NO. PROCESSO - 2010204130 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MARIA VALDENORA DE SOUZA
ADVOGADO - ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 3967/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURADO SOCIAL - INSS
ADVOGADO - ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE - OAB: 1438476/SE

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1836/2010
NO. PROCESSO - 2010204216 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
APELADO - ALEXANDRO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS - OAB: 5012/SE

 
51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1881/2010
NO. PROCESSO - 2010204304 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - OAB: 3232/SE
APELADO - CLAUDIA MARTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE

 
52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1945/2010
NO. PROCESSO - 2010204410 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -OAB: 4709/SE
APELADO - ANA SANTOS MAIA

 
53 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2052/2010
NO. PROCESSO - 2010204657 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - TIM NORDESTE S A
ADVOGADO - EDUARDO DE FARIA LOYO - OAB: 21701/PE
APELADO - MARCIO FERNANDO SOUZA BRANDI
ADVOGADO - SILVIA FRANÇA DE SOUZA MORELLI - OAB: 3307/SE

 
54 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2085/2010
NO. PROCESSO - 2010204724 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - EDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 3928/SE
APELANTE - AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELANTE - MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELANTE - VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO - MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO - EDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 3928/SE
APELADO - VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO - AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE

 
55 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2136/2010
NO. PROCESSO - 2010204878 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - KOISAS DO LAR COMERCIO DE MAGAZINES LTDA - ME
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE

 
56 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2187/2010
NO. PROCESSO - 2010204963 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - SIENE OLIVEIRA MENEZES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE

 
57 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2216/2010
NO. PROCESSO - 2010205041 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
APELADO - MARCOS ALBERTO CHAGAS SOARES
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
ARACAJU, 11 DE MAIO DE 2010
ADRIANO DOS SANTOS LEAL
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL

NO. DO FEITO - 0034/2010
NO. PROCESSO - 2010300518 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO
APELANTE - ANDRE FELIPE SANTOS LIMA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

ARACAJU, 11 DE MAIO DE 2010
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL