O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), publicou o Edital nº 01/2026 da campanha “Lazer é Direito – Unidades de Acolhimento em Ação”, iniciativa que tem como objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade às atividades de lazer desenvolvidas em unidades de acolhimento institucional e familiar do Estado.

Promovida pela CIJ em parceria com a Polícia Civil de Sergipe, a campanha busca fortalecer a garantia dos direitos de crianças e adolescentes acolhidos, reconhecendo o lazer como instrumento de inclusão, desenvolvimento pessoal, convivência comunitária e fortalecimento de vínculos.

A iniciativa estimulará a realização de ações esportivas, culturais, recreativas, artísticas e educativas, contribuindo para a promoção do bem-estar e da participação social dos acolhidos. Além de incentivar boas práticas, a campanha também pretende promover a troca de experiências entre as instituições participantes e destacar projetos que contribuam para a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As unidades interessadas poderão inscrever atividades desenvolvidas durante o período previsto no edital. As ações serão avaliadas conforme critérios estabelecidos pela organização da campanha, com reconhecimento institucional das experiências que se destacarem pelo impacto social, criatividade e incentivo à participação de crianças e adolescentes.

A culminância da campanha está prevista para o dia 30 de outubro, quando serão apresentados os resultados e as iniciativas de destaque.

O edital completo está disponível no link abaixo:
ACESSE O EDITAL

Serviço
Campanha: Lazer é Direito – Unidades de Acolhimento em Ação
Realização: Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE
Parceria: Polícia Civil de Sergipe
Inscrições:https://forms.gle/Jb3j3w9W5EVxxdhy6
Prazo de inscrição: até o dia 30 de outubro de 2026