Foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 30/09, mais uma reunião do Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário de Sergipe. Mesmo faltando três meses para o encerramento do ano, algumas das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já foram cumpridas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. Entre elas, destaca-se a meta de julgamento de processos de feminicídio, que alcançou índice de cumprimento de 106,67%.

Os dados de 2025 e os resultados parciais de 2026 foram apresentados pelo diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente. Já o juiz-corregedor Francisco Alves Jr. fez uma análise mais aprofundada do índice de julgamento de processos, especialmente no 1º Grau de jurisdição, lembrando que os esforços agora devem ser concentrados no alcance da Meta 1.

O juiz ainda falou sobre as ações da Corregedoria-Geral da Justiça nesse sentido, como a realização das inspeções presenciais e mutirões. As juízas Juliana Martins, da Coordenadoria da Mulher; e Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Infância e Juventude; apresentaram o que está sendo feito para o cumprimento das Metas 8 e 10, respectivamente. Já a juíza Hercília Lima apresentou os dados e desafios para o cumprimento da Meta 3.

Metas da Justiça Estadual para 2026

Meta 1 – Julgar mais processos do que os distribuídos
Meta 2 – Julgar processos antigos
Meta 3 – Estimular a conciliação
Meta 4 – julgar mais processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública
Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento
Meta 6 – Priorizar ações ambientais
Meta 7 – julgar mais processos relacionados a direitos indígenas, quilombolas e crimes de racismo/injúria racial
Meta 8 – priorizar e julgar os processos de feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher
Meta 9 – desenvolver projetos inovadores
Meta 10 – julgar processos nas competências da infância e juventude cível e de apuração de ato infracional